As reservas do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) devem acabar em outubro deste ano, quando a folha de aposentados e pensionistas do Estado passará a ser 100% custeada com recursos do Tesouro Estadual.
Segundo o Sindicado dos Servidores da Justiça (Sindjus) do Maranhão, a informação partiu do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti, nessa terça-feira 26, durante reunião com o presidente e o secretário de Assuntos Previdenciários da entidade, respectivamente, Aníbal Lins e José Ribamar Araújo.
“A partir de outubro você vai ter uma folha anual de aposentados, de cerca de R$ 1,5 bilhão, que vai ser custeada com 100% dos recursos dos nossos tributos, quando não era para ser assim; era para ser custeado com recursos previdenciários”, afirmou o procurador.
De acordo com Jairo Cavalcanti, governo Flávio Dino (PCdoB) tem demonstrado preocupação com o assunto, mas que é preciso mais agilidade.
“Ele criou o Iprev para tentar reorganizar e o pessoal tem trabalhado para levar um projeto para o governo fazer do jeito certo. Mas é preciso acelerar esse processo de maneira consistente. Há soluções, mas as medidas devem ser tomadas a tempo”, disse.
De iniciativa dos sindicalistas, o objeto do encontro foi convidar Jairo Cavalcanti para uma web conferência com conselheiros, secretários e diretores do Sindjus, na próxima sexta-feira 1º, para tratar da situação do Fepa e da Reforma da Previdência Social proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).
“Todas as reservas que o Fepa dispõe para pagar aposentadorias e pensões vão estar esgotadas em outubro e os benefícios só poderão ser custeados com o orçamento fiscal do Estado, ou seja, de onde saem também recursos para saúde, educação, infraestrutura e tudo mais. Então se não houver uma reforma urgente no sistema previdenciário estadual, daqui a pouco tempo o problema vai estar incontrolável”, afirmou Aníbal Lins.
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