O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, deflagrou, nesta segunda-feira 29, uma operação em pelo menos cinco cidades do estado contra um esquema de fraude em licitação.

A ação foi realizada, simultaneamente, nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís, e contou com o apoio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil maranhense.

Foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís. Documentos, computadores, telefones celulares foram apreendidos.

Segundo divulgado pela assessoria do MP-MA, um procedimento investigatório criminal apurou que a Prefeitura de Itapecuru-Mirim realizou procedimento licitatório irregular para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016, quando o município era comandado por Magno Amorim.

A licitação fraudada, segundo as investigações, teria sido realizada para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME, a JRC Produções, com endereço cadastral no município maranhense de Bacabal.

Dentre as irregularidades identificadas estão a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a JRC Produções se consagrasse vencedora do certame, no valor exato de R$ 1.408.300,00.

Ainda segundo as investigações, foi constatado que, embora a empresa JRC Produções tenha sido contratada pela gestão de Magno Amorim para execução dos serviços contratados, quem realizou as atividades foi a empresa M. Peixoto de Alencar, a DM Produções e Eventos, de Santa Inês, pelo valor de R$ 60 mil.