Já estão abertas, desde o dia 7 até 24 de outubro, as inscrições para o II Congresso Nacional do Direito Eleitoral. O evento será em formato online e abordará importantes questões e temáticas com o propósito de orientar e atualizar os interessados sobre as regras e o novo Código Eleitoral aplicáveis ao processo eleitoral de 2022.
O congresso é uma realização da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, e, dentre outros, terá como palestrantes e debatedores a ministra substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Claudia Bucchianeri, o juiz e presidente da AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão) Holidice Barros, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) e as juízas no TRE maranhense Anna Graziella Neiva e Lavínia Coelho.
O evento terá como eixos o Estado Democrático de Direito; inclusão social; segurança do processo eletrônico de votação; combate à desinformação; e cidadania e desenvolvimento econômico.
O público-alvo são juízes eleitorais, membros do Ministério Público, demais integrantes de carreiras jurídicas, advogados, servidores públicos, representantes de partidos políticos, gestores públicos, imprensa, professores, pesquisadores e estudantes universitários.
As inscrições podem ser feitas por meio do site http://www.tre-ma.jus.br/eventos. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição online. O sistema emitirá um comunicado de confirmação da inscrição ao e-mail cadastrado.
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