A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão temporária e quatro de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (5) como parte da investigação sobre suposto esquema de inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa em Belágua, interior do Maranhão.
Um dos mais pobres do estado, com mais da metade da população vivendo com rendimentos mensais de até meio salário mínimo, o município é comandado por Herlon Lima Costa (PSC). Ele é marido da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB).
Apesar de possuir população de 8,4 mil pessoas e apenas um fisioterapeuta cadastrado, segundo a PF, a gestão municipal informou ao SUS (Sistema Único de Saúde) a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação da Covid-19 realizados no período de janeiro a maio de 2022.
Na conta do suposto esquema criminoso, é como se, por dia, cerca de 350 procedimentos em pacientes com sequelas da doença tivessem sido realizados por um mesmo profissional, ininterruptamente, durante cinco meses consecutivos.
Ainda de acordo com a investigação, que contou com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União), a quantidade superestimada aumentou o repasse de recursos federais para Belágua em mais de R$ 1,1 milhão.
O valor embolsado é quase três vezes maior do que a correspondente para atendimento da quantidade total de moradores da cidade, e superior à verba repassada no período pelo governo federal para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
O ATUAL7 entrou em contato com a gestão municipal por e-mail para que a prefeitura se posicione a respeito das suspeitas apontadas pela PF, mas não houve retorno até o momento.
Os nomes dos investigados pela operação, batizada de Fator Comum, não foram revelados. Como a autorização foi da Justiça Federal do Maranhão, o prefeito não é alvo dessa fase ostensiva, por possuir foro no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região.
Em abril, após reportagem do Fantástico, da Rede Globo, revelar que o MPF (Ministério Público Federal) do Maranhão apurava o esquema, Herlon Costa divulgou nota em que alegava ter comunicado ao Ministério da Saúde a inserção dos dados superestimados de procedimentos de reabilitação pós-Covid-19.
Documentos da investigação, porém, desmontam a versão oficial da gestão municipal, e mostram que a prefeitura só informou sobre os dados falsos cadastrados no SUS três meses após a apuração já ter sido iniciada.
Ainda em abril, em entrevista ao Fantástico, sem citar nomes, o prefeito de Belágua atribuiu a inserção apontada pela investigação como fraudulenta a um “digitador”.
“O digitador. É um digitador, é control C e control V. Rapaz ele fez o levantamento errado, a responsabilidade é objetiva, vai sobrar para o prefeito”, alegou Herlon Costa.
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