A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) quer explicações do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sobre o anúncio feito pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), de que, caso o órgão não consiga sanar o déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento, isto é, cortes que sofreu neste ano, deverá suspender o pagamento de bolsas a 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil.

Ela apresentou requerimento de convocação do ministro, nessa sexta-feira 16, para que as explicações sejam dadas na CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado.

“Queremos que o ministro fale sobre as metas da pasta para a área de ciência e tecnologia, tão essencial para desenvolvimento do País neste momento em que a economia está patinando, e buscar com ele uma solução para que as pesquisas não seja paralisadas com a suspensão das bolsas de estudo. A ciência é vital para o futuro Brasil”, justificou Eliziane.

De acordo com a LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada no ano passado, o CNPq pode gastar neste ano R$ 784,8 milhões com bolsas, o que é insuficiente para cobrir a despesa total deste ano.

Segundo o presidente do órgão, João Luiz Filgueiras de Azedo, em razão do déficit milionário, só há recursos para pagar os pesquisadores até o próximo mês.

“Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, disse Azevedo ao Jornal da USP.

O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além de financiar projetos de pesquisa, o conselho apoia bolsistas em universidades e institutos de pesquisa de todo o País. A lista inclui desde alunos de Iniciação Científica na graduação, com bolsas de R$ 400, até professores seniores, com bolsas de Produtividade em Pesquisa, de até R$ 1.500 por mês.