O Ministério Público do Maranhão instaurou, na última terça-feira 28, inquérito para apurar um contrato celebrado entre a gestão do prefeito Fernando Teixeira (PP), em Cidelândia, e a Construtora Quadrante Ltda, em 2017, para prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar.

A investigação tem por base notícia de fato protocolada no MPF (Ministério Público Federal), mas declinada pela Procuradoria da República de Imperatriz. A responsável pelo inquérito é a promotora Glauce Mara Lima Malheiros, da Promotoria de Justiça de Açailândia.

A contratação teria sido realizada sob ineficácia da pesquisa de preços utilizada pela gestão municipal e descumprimento de normas e condições do edital.

“(...) tais fatos, quando analisados em conjunto, indicam tanto irregularidades no processo licitatório que culminou na contratação da CONSTRUTORA QUADRANTE LTDA-ME, quanto no próprio contrato firmado entre o referido empreendimento e o Município de Cidelândia”, ressalta a promotora Glauce Malheiros na portaria que abriu o inquérito.

Se confirmadas as irregularidades, o dano ao erário pode chegar a quase R$ 1,3 milhão, valor correspondente ao contrato assinado entre a gestão Fernando Teixeira e a Construtora Quadrante.

O ATUAL7 solicitou posicionamento do prefeito Fernando Teixeira, em e-mail enviado ao seu gabinete, e aguarda retorno. O único contato encontrado da empreiteira é um número de telefone declarado em seu cadastro na Receita Federal, mas a ligação não completa. O espaço segue aberto para manifestação.