A empresa Quito Construção e Serviços Ltda-ME, investigada pelo Ministério Público do Maranhão e pela Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (SECCOR) por procedimento licitatório supostamente superfaturado e fraudulento em São Raimundo das Mangabeiras, vem faturado alto no município de Alto Parnaíba.

Comandada pela oligarquia Nunes Vieira, a prefeitura já garfou quase R$ 2,4 milhões em contratos com a empreiteira, que pertence aos sócios João Paulo Martins de Morais e José Pedro e Silva Filho.

De acordo com dados abertos consultados pelo ATUAL7, um desses contratos, no valor exato de R$ 1.326.240,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil e duzentos e quarenta reais), deve ser alvo de investigação do MP-MA e da SECCOR pelo valor e objeto semelhantes ao suposto esquema criminoso investigado em São Raimundo das Mangabeiras.

O contrato diz respeito a prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar, e foi assinado entre a Quito e o prefeito Itamar Nunes Vieira no dia 5 de janeiro do ano passado, com vigência de um ano. O valor, além de exorbitante para o tamanho das necessidades do ente federativo, é 18 mil por cento maior que o primeiro contrato, de R$ 72.350,00 (setenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), assinado entre a empresa e a Prefeitura de Alto Parnaíba, no dia 11 janeiro de 2013, para a mesma prestação de serviço e período.

Um outro fato curioso também chama a atenção.

Em consulta do ATUAL7 ao CNPJ da empreiteira na Receita Federal, é informado que a Quito recebeu habilitação estadual no dia 10 de janeiro de 2013, ou seja, foi coincidentemente contrata pela Prefeitura de Alto Parnaíba um dia depois de ter sido habilitada. Pelo que prevê a Lei n.° 8.666/93, a chamada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, houve claro desvio de finalidade e fraude nos recursos públicos, pois a diferença de apenas 24 horas entre a habilitação e a contratação mostra que a empresa não teve tempo hábil para estar devidamente cadastrada no órgão promotor da licitação e dentro do ramo de atividade pertinente com o objeto licitado.

No suposto esquema investigado pelo MP-MA e SECCOR em São Raimundo das Mangabeiras, a Quito Construções e Serviços é suspeita justamente de ter servido “como forma de angariar dinheiro público e cometimento de supostos atos de improbidade”. Toda a suposta locupletação da verba, segundo as investigações, teriam ocorrido por meio de uma suposta fraude e direcionamento de licitação. O caso é semelhante ao esquema desbaratado pelo SECCOR em outros municípios, onde a empreiteira envolvida era a MN Empreendimentos Ltda, e culminou no enjaulamento do prefeito da cidade de Loreto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.