Yuri Almeida

O promotor José Augusto Cutrim Gomes afirmou ao Atual7, no início da noite desta quarta-feira 18, que acredita que o governador Flávio Dino (PCdoB) venha escolhê-lo para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2016/2018, por ser Dino “democrata” e “justo”. É a primeira manifestação pública de Cutrim sobre o assunto.

“Estamos aguardando a posição do governador como democrata que é, na espera que ele escolha o mais votado, em respeito a campanha nacional em favor da democracia. Acredito que ele vá decidir pelo mais votado, principalmente por ser um homem justo e que respeita a democracia”, afirmou.

Na eleição realizada na segunda-feira 16, Augusto Cutrim foi o mais votado pelos membros do MP-MA, com 212 votos, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao governador no mesmo dia. A lista contém ainda os nomes dos promotores Luís Gonzaga Martins Coelho e Justino da Silva Guimarães, que respectivamente obtiveram 183 e 146 votos. O candidato de Dino, promotor Marco Aurélio Barros, recebeu apenas 126 votos, e acabou ficando em quarto colocado.

Apesar de ter o prazo de 15 dias para indicar o novo ocupante do cargo, o governador agiu de forma diferente na eleição para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, realizada no dia 25 de abril. Além de escolher o novo defensor público geral no mesmo dia em que recebeu a lista tríplice da instituição, Flávio Dino nomeou para o cargo o candidato que obteve menos votos, Werther de Moraes Lima Júnior. Por essa razão, a demora na escolha do novo chefe da PGJ tem gerado rumores de que Dino tem buscado uma forma de não seguir a tradição e ungir outro nome para o cargo.

Ao comentar o episódio, porém, o procurador Augusto Cutrim mostrou-se tranquilo e voltou a afirmar que confia no posicionamento “democrata” do governador.

“Não há como desfazer a vontade da classe. O governador vai respeitar, até porque ele é democrata. Acreditamos no posicionamento republicado dele. Não sabemos a razão que o levou a escolher o outro candidato da Defensoria. O MP é outra instituição. Temos certeza que ele vai honrar com o compromisso de escolher o mais votado. A democracia é sempre pelo mais votado”, disse.

Pela Constituição Federal, assim como ocorre na eleição para defensor público geral, o procurador-geral de justiça é escolhido indiretamente pelos integrantes do Ministério Público por meio de uma lista tríplice formada em uma eleição interna da instituição, encaminhada posteriormente para o chefe do Poder Executivo estadual. Contudo, o texto constituição não prevê que o governador escolha, obrigatoriamente, o mais votado dessa lista, tendo portanto livre escolha para indicar o ocupante do cargo independente deste ter sido o mais votado.