O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu, nesta segunda-feira 30, nomear o segundo colocado na lista tríplice do Ministério Público para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado, para o biênio 2016/2018. Luís Gonzaga Martins Coelho recebeu 183 votos na eleição entre procuradores e promotores, 29 a menos que o primeiro colocado, José Augusto Cutrim Gomes.
Embora o chefe do Executivo tenha a prerrogativa de nomear para a chefia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) qualquer um dos três nomes da lista, era esperado que o mais votado fosse escolhido. Em entrevista ao ATUAL7, o próprio promotor Augusto Cutrim declarou acreditar que Dino, “em respeito a campanha nacional em favor da democracia”, fosse nomeá-lo.
“Estamos aguardando a posição do governador como democrata que é, na espera que ele escolha o mais votado, em respeito a campanha nacional em favor da democracia. Acredito que ele vá decidir pelo mais votado, principalmente por ser um homem justo e que respeita a democracia”, afirmou.
Contudo, logo depois da eleição interna, realizada no último dia 16, Flávio Dino já havia iniciado as articulações em favor de Luiz Gonzaga, como forma de reverter a derrota sofrida no pleito. O governador esperava que o promotor Marco Aurélio Barros, seu colega de classe no antigo Maristas e na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), conseguisse a proeza de aparecer na lista tríplice, mas Barros acabou a eleição como o menos votado, ficando na quarta colocação com apenas 126 votos.
Bastidores
O ATUAL7 já havia revelado há duas semanas que o governador do Maranhão travava uma queda de braço com seu secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso. Enquanto Dino trabalhava pela indicação de Gonzaga, Jerry insistia para que o governador nomeasse Augusto Cutrim, por ter sido ele o mais votado.
Flávio Dino levou 14 dias, desde que recebeu a lista tríplice, para escolher o novo mandatário do MP maranhense. O prazo máximo era de 15 dias. A demora na escolha ocorreu porque o governador ainda não havia encontrado uma boa desculpa para nomear Gonzaga sem se indispor com os procuradores e promotores do Maranhão. A justificava encontrada por Dino, e declarada por ele nas redes sociais, é a de que foi considerada “a importante ênfase atribuída pelo promotor Gonzaga ao combate à corrupção e à luta jurídica em favor de uma educação melhor”.
Como novo chefe da PGJ, Luiz Gonzaga terá a responsabilidade de, dentre outras funções, decidir se pede ou não ao Tribunal de Justiça do Maranhão autorização para investigar os deputados de oposição ao governo, Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (Pros).
Ontem 29, o ATUAL7 revelou que a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), vinculada a Polícia Civil, pediu ao TJ-MA autorização para iniciar uma investigação contra os dois parlamentares, mas o pedido foi negado pelo pleno da Corte por falta de competência da Seccor para investigar supostas condutas ilícitas atribuídas a autoridades que possuem foro por prerrogativa de função.
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