Yuri Almeida

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, se declarou suspeito para julgar o pedido impetrado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na última quinta-feira 17. O recurso questiona decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, para que o Poder Legislativo estadual forneça à Justiça a relação completa de todos os deputados estaduais e servidores (efetivos, comissionados, contratados e requisitados) lotados na Casa, com indicação de cargo, remuneração do mês de maio deste ano (inclusive verba de gabinete e eventuais vantagens) e lotação.

A suspeição, prevista em lei, deve ser declarada por magistrados quando há motivos de foro íntimo ou proximidade com as partes do processo que gerem algum tipo de obstáculo para que o julgador analise o caso de forma isenta.

Segundo apurou o ATUAL7, Cunha não chegou a informar de forma clara a razão que o levou a declarar-se suspeito, mas comentários no Poder Judiciário dão conta de que o presidente do TJ-MA temeu ser alvo de uma operação da Polícia Federal com base em denúncias feitas contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Procuradoria Geral da República (PRG). Segundo as denúncias, ele estaria atuando em um suposto esquema de tráfico de influência, que envolveria diretamente decisões judiciais de sua lavra, com o presidente da AL-MA, deputado Humberto Coutinho (PDT), e o governador Flávio Dino (PCdoB).

Com a declaração de suspeição de Cleones Cunha, o recurso foi redistribuído para a vice-presidente do TJ-MA, desembargadora Maria das Graças Duarte.

Ainda não há certeza se a magistrada também possui algum parente empregado na estrutura da Assembleia Legislativa do Maranhão, já que a lista de lotados na Casa é grande e obscura. Contudo, uma crise tornada pública entre ela e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) também volta contra ela os olhos da sociedade.

Na última quarta-feira 14, a AMMA emitiu nota assinada por seu presidente, Gervásio Protásio Santos, em que a acusa de intimidar e desrespeitar as garantias funcionais do juiz Marcelo Moraes Rego de Souza. O juiz é o autor da decisão que havia afastado o prefeito de São João Batista, Amarildo Primeiro, do cargo, por suspeitas de escamoteio de dinheiro público. Por conta disso, a vice-presidente Tribunal pediu para a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) investigar o magistrado. Ela ainda ameaçou denunciá-lo ao CNJ.

Audiência

Nesta quarta-feira 22, o deputado Humberto Coutinho deverá comparecer à Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís para audiência, às 10 horas e 30 minutos, com o Ministério Público do Maranhão. O ato é em decorrência da decisão dada pelo juiz Douglas de Melo, desde o dia 5 deste mês, para que a Casa divulgue, em juízo, a lista completa de deputados e servidores da AL-MA, com seus respectivos salários. O prazo encerrou-se na sexta-feira 18, mas a determinação não foi obedecida pelo presidente da Assembleia.

Na audiência também deve ser tratado sobre a determinação da Justiça para que a AL-MA adeque seu Portal da Transparência da Assembleia de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Transparência.