Em edição ampliada, obra sobre controle externo será lançada nesta sexta em São Luís
Cotidiano

Em edição ampliada, obra sobre controle externo será lançada nesta sexta em São Luís

‘Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo - Legislação Consolidada e Jurisprudência’ tem como autor o advogado maranhense Daniel Domingues

Cinco anos depois de sua primeira publicação, está de volta, em edição revista e atualizada, o livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo - Legislação Consolidada e Jurisprudência”, de autoria do advogado maranhense Daniel Domingues. Publicada pela EDUFMA com patrocínio da Associação Maranhense de Direito Administrativo e Municipal (IMDAM) e prefácio do jurista José dos Santos Carvalho Filho, a obra será lançada nesta sexta-feira 7, às 18h30, no auditório da Seccionam maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Calhau, em São Luís.

Concebido como um acervo relacionado às normas de controle externo, com enfoque nas ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o livro funciona como um manual de grande aplicação prática para gestores públicos, contadores e operadores do Direito como atuação na esfera do Tribunal de Contas.

Sua principal contribuição é apresentar, de forma sistematizada, inúmeras normas técnicas e informações legislativas e jurisprudenciais importantes sobre transparência e elaboração correta e detalhada das contas públicas. Contém, ainda, consultas que ajudam o gestor público a esclarecer dúvidas acerca dos seus deveres junto aos órgãos de controle externo.

De acordo a apresentação, a nova edição ressalta a certeza de que a matéria foi objeto de busca e pesquisa na edição anterior, confirmando o interesse dos temas para operadores de várias áreas do conhecimento técnico. “A legislação somada à referência a várias decisões normativas e outros atos produzidos pelas Cortes de Contas, com foco no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, constitui a explicação do sucesso do trabalho. Cabe-me, pois, aplaudir mais uma vez a obra e seu autor, com a certeza de que as grandes obras nunca morrem, apenas atravessam o tempo”, destaca o Mestre em Direito – UFRJ e Professor de Direito Administrativo.

“O propósito e o espírito são os mesmos da primeira edição. O que fizemos foi acrescentar e ampliar aspectos capazes de tornar a obra ainda mais útil para diversas atividades ligadas ao controle externo”, explica o advogado, especialista em Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Daniel Domingues é ainda palestrante, conferencista e instrutor da Escola Superior de Controle Externo do TCE maranhense.



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