Ao menos 14, dos 217 municípios do Maranhão, apresentaram manifestação à Vara de Interesses Difusos e Coletivos requerendo que não seja decretado o chamado lockdown, que é o bloqueio total de qualquer deslocamento que não seja essencial, como forma de enfrentamento à segunda onda do novo coronavírus no estado.
Manifestaram-se contra a decretação de lockdown os municípios de Benedito Leite, Alto Alegre do Pindaré, Lagoa Grande do Maranhão, Açailândia, Itapecuru Mirim, Mirinzal, Timbiras, Tuntum, Godofredo Viana, Satubinha, Cururupu, Bacurituba, São Roberto e Humberto de Campos.
A informação consta em despacho do juiz Douglas de Melo Martins, assinado nesta segunda-feira 8, em que decidiu pela realização de audiência de conciliação com todas as partes interessadas na obtenção de uma solução consensual, ainda que parcial. A audiência foi marcada para a próxima quinta-feira 11, no auditório da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) do Maranhão.
Diversas entidades representativas de setores empresariais, como lojista, imobiliário, turismo, bares/restaurantes e escolar, por autorização do magistrado, também poderão participar da audiência de conciliação.
Embora o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), tenha se posicionado nas redes sociais contra a adoção de lockdown contra o avanço da pandemia na capital, até o momento, não houve manifestação formal da administração municipal nos autos.
A adoção de medidas de restrição total das atividades sociais e comerciais não essenciais foi solicitada à Justiça pela DPE (Defensoria Pública do Estado), na semana passada, com tutela de urgência. O pedido foi feito com base em dados epidemiológicos que, segundo levantamento feito pelo órgão, apontam para o crescimento de casos positivos e taxa de ocupação de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) exclusivos para pacientes com Covid-19 na região metropolitana e demais municípios maranhenses.
Apesar do pedido de urgência, não há prazo para que a Justiça julgue o caso.
De acordo com o balanço diário da SES (Secretaria de Estado da Saúde), até esse domingo 7, exatas 209.778 pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 no Maranhão, desde o início da pandemia. Destes, 4.775 morreram em decorrência da doença.
Em São Luís, também ontem, dois hospitais da rede particular de saúde, UDI e São Domingos, atingiram a capacidade máxima de ocupação de leitos de UTI para Covid-19.
Já a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 da rede pública na Grande São Luís, segundo dados mais recentes, é de 79,37%. Ou seja: dos 126 leitos, 100 estão ocupados.
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