O governo Flávio Dino, do PCdoB, estuda uma reforma própria para aposentadoria dos servidores do Estado. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, nesta segunda-feira 4, após consulta ao Palácio dos Leões.
De acordo com a reportagem, a gestão comunista está entre as 14 que teriam afirmado que não pretendem aguardar pela chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que amplia para Estados e municípios as novas regras aprovadas para funcionários públicos da União.
No caso, diz o jornal, esses governadores já anunciaram suas próprias reformas, estão formatando projetos ou -a exemplo de Dino- iniciaram estudos para enviar os textos às respectivas assembleias legislativas.
Segundo a reportagem, em comum, essas propostas tendem a replicar exigências aprovadas por deputados e senadores para os funcionários públicos da União, como a de que os novos servidores só poderão se aposentar aos 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com 25 anos de tempo mínimo, dos quais 10 anos no serviço público e 5 no cargo.
Ainda de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os governadores querem elevar a alíquota de contribuição para os funcionários.
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