O Sindjus (Sindicato dos Servidores da Justiça) do Maranhão solicitou ao Tribunal de Justiça informações acerca da suposta ameaça de desconto nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário maranhense. Segundo o requerimento, o corte seria no contra-cheque daqueles que não comprovarem produtividade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O pedido foi protocolado nessa segunda-feira 30, endereçado à Presidência do TJ, ainda ocupada pelo desembargador Joaquim Figueiredo.

De acordo com o Sindjus, conforme resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o TJ do Maranhão editou portaria estabelecendo medidas restritivas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, como a suspensão dos prazos processuais, até o dia 30 de abril, e de expediente interno das unidades administrativas —ressalvadas as atividades e serviços essenciais.

Ocorre que, ainda segundo o sindicato, “no período de Plantão Extraordinário, os superiores hierárquicos vêm fazendo o registro de presença dos servidores de acordo com a contraprestação diária apresentada. No entanto, alguns servidores não exercem atividade em sistemas eletrônicos. Por essa razão, temem sofrer descontos em seus vencimentos, uma vez que estão impossibilitados de apresentar produtividade da atividade laboral mediante tais sistemas”.

A entidade diz, também, que uma mensagem atribuída à Diretoria de Recursos Humanos do tribunal, sem assinatura e data, estaria circulando em grupos de WhatsApp, alertando os servidores para a comprovação da atividade laboral mediante sistemas.

“Os servidores desejam o esclarecimento dos critérios a serem adotados pela administração do tribunal para caracterizar o trabalho remoto, especialmente aqueles que eventualmente não desenvolvam atividades que possam ser atestadas no sistema. Muitos servidores estão em serviço remoto e não tem estrutura em casa para trabalhar. Por outro lado, esses servidores também não podem ir aos fóruns porque estão impedidos devido ao risco de epidemia do Covid-19 e as determinações tanto do CNJ quanto Tribunal de Justiça para preservar sua saúde e evitar o contato social”, ressaltou o presidente do Sindjus, Anibal Lins, em comunicado publicado no site do sindicato.

O ATUAL7 solicitou, por e-mail, à assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.