Yuri Almeida

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeiro e segundo turno, nesta terça-feira 23, projeto de lei de autoria do Executivo que prevê a concessão, em parcela única, de auxílio emergencial a artistas e entidades culturais sediadas e domiciliadas da capital, afetadas pela crise financeira provocada pela suspensão das atividades carnavalescas em 2021 devido à pandemia do novo coronavírus.

Segundo o projeto, o benefício financeiro terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil. Terão direito ao auxílio, desde que comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais.

Demais critérios ainda serão estabelecidos, unilateralmente, pela Secult (Secretaria Municipal de Cultura).

Durante a votação, os vereadores Raimundo Penha (PDT), Astro de Ogum (PCdoB) e Silvana Noely (PTB) chegaram a apresentar emendas para melhorar e adequar o texto original enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), mas acabaram retirando após acordo com o líder da gestão municipal na Câmara, vereador Marcial Lima (Pode), de que as solicitações serão incluídas no edital de chamamento público. Batista Matos (Patriota), que também apresentaria emenda, recuou após conversa com Marcial, sob a mesma promessa.

O Coletivo Nós (PT) apresentou três emendas ao texto, as duas primeiras para que fossem retirados o trecho que restringe o alcance do benefício apenas àqueles que atuaram nos circuitos oficiais nos últimos dois anos e o que estabelece como beneficiários apenas quatro categorias de fazedores de cultura, por tornarem a lei excludente, e uma terceira para inserir o Conselho Municipal de Cultura na comissão especial que analisará e validará as solicitações do auxílio emergencial.

Apesar de pró-artistas e entidades culturais, todas as emendas foram rejeitadas pela base braidista na Câmara. Atrapalhado, o vereador Andrey Monteiro (Republicanos) precisou registrar oralmente que votou a favor da aprovação de uma das emendas, após ter se posicionado contra durante a votação, e confundido o plenário. “Eu não tinha entendido. É que eu não tinha ouvido direito”, justificou.

O co-vereador Jhonatan Soares, que representa o coletivo petista, precisou ainda repreender o colega de parlamento Francisco Chaguinhas, do Podemos de Braide, que defendeu que a Câmara não deve perder tempo com “discussão” e emendas à proposta enviada à Câmara, mas simplesmente aprovar o texto. Segundo Chaguinhas, se enviou o projeto, “o prefeito deve saber o universo que tem a cultura” de São Luís.

“Se fosse para nós virmos para cá para não poder observar, falar, propor, melhorar, sobretudo para o que for melhor para a população de São Luís, o Coletivo Nós não tinha sido eleito. Não fomos eleitos para aprovar tudo goela abaixo, nós temos posicionamento”, disparou o co-vereador.

Com a aprovação, feita em regime de urgência, o texto segue agora para a sanção do prefeito Eduardo Braide.

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Foto: Leonardo Mendonça