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O Banco do Nordeste realizou nessa quarta-feira (29), em transmissão no seu canal no YouTube, reunião para apresentar a proposta da Programação FNE 2022, documento que norteia a aplicação anual dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o ano que vem. A previsão orçamentária, sujeita a revisão até o final do exercício, indica a aplicação de R$ 2,7 bilhões para o Maranhão, o que representa mais de 10% do volume previsto para toda o Nordeste. O orçamento global do Fundo é de R$ 26,6 bilhões para o ano de 2022, em toda a sua área de atuação, beneficiando um total de 1.990 municípios.

O montante projetado para o Maranhão prevê a seguinte distribuição por setor: R$ 708,7 milhões para comércio e serviços, R$ 700 milhões para a pecuária, R$ 450 milhões para a agricultura, R$ 80 milhões para a indústria, R$ 45 milhões para o turismo, R$ 10 milhões para agroindústria e R$ 16,9 milhões para pessoas físicas. Os recursos para investimentos em infraestrutura ainda somam R$ 750 milhões.

Um dos destaques da programação projetada para o ano que vem é a reserva de R$ 7,43 bilhões para investimentos em projetos de energia sustentável no Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, que favoreçam o enfrentamento da atual crise hídrica e energética a partir do desenvolvimento do potencial da Região para geração de energia eólica e solar.

O orçamento previsto para o próximo ano traz um aporte de recursos 10,37% maior que os estabelecidos na programação de 2021, que trabalha com o montante de R$ 24,1 bilhões. Os valores projetados são passíveis de ajustes, a partir da apreciação e aprovação pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com o propósito de atender necessidades determinadas por contextos econômicos e demandas dos setores produtivos.

O montante global projetado para 2022 prevê investimentos pelo BNB da ordem de R$ 5,9 bilhões para o setor de comércio e serviços, R$ 3,8 bilhões para pecuária, R$ 3,8 bilhões para agricultura, R$ 2,6 bilhões para indústria, R$ 551,1 milhões para turismo, R$ 349,2 milhões para agroindústria e R$ 165 milhões para negócios com pessoa física, além de R$ 9,1 bilhões para projetos de infraestrutura.

Metodologia participativa

A construção da programação anual do FNE é orientada por metodologia participativa, elaborada sob a coordenação do Banco do Nordeste e em diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sudene, representantes de governos estaduais e municipais e representantes do setor produtivo.

As reuniões para elaboração da Programação FNE 2022 foram iniciadas em junho, com encontros presenciais e on-line, para contemplar contribuições dos diversos atores de todos os estados que integram a área de atuação da Sudene. A distribuição dos valores projetados por estado, setores econômicos e portes de empreendimentos já foram apreciados pelos parceiros e o texto elaborado dará origem ao Plano de Aplicação Regional, a ser encaminhado ao MDR e à Sudene até 30 de outubro.

Os recursos do FNE constituem uma fonte de financiamento para atividades produtivas conduzidas na área de atuação da Sudene, por meio de investimentos de longo prazo, oferta de capital de giro e custeio. Também são beneficiados estudantes atendidos pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) e pessoas físicas que investem em mini e microgeração de energia fotovoltaica. Por orientação legal, os recursos do Fundo beneficiam prioritariamente empreendimentos de pequeno porte localizados em espaços considerados prioritários à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a exemplo do Semiárido nordestino, além de seguir as diretrizes de aplicação constantes no Plano Regional e Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).