Alunos, ex-alunos e professores do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) iniciaram uma petição na internet para cobrar a conclusão das obras do prédio do Departamento de Biologia, no Campus Universitário do Bacanga, em São Luís. As obras começaram em 2010 e a entrega estava prevista para ser feita em dois anos. No entanto, após cinco anos, as obras ainda não terminaram. A informação é do G1/MA.

A petição, iniciada na segunda-feira (9), já está próxima de atingir a meta de 500 assinaturas. Após isso, os alunos deverão encaminhar o documento a à Reitoria da UFMA e ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o coordenador do curso de Biologia da UFMA, Luiz Fernando Carvalho Costa, o atraso na entrega do prédio tem trazido inúmeros prejuízos para o curso. Ele afirma que após a demolição do antigo prédio os alunos tiveram que assistir aulas de forma improvisada.

– Eu estou à frente do Departamento desde 2013 e já nesse período recebemos as mesmas desculpas da UFMA. O acordo inicial era que o antigo prédio do curso, que tinha apenas um pavimento, fosse demolido pouco a pouco até a entrega da primeira parte do novo edifício. No entanto, o que aconteceu foi a demolição completa do antigo prédio e, até agora, não recebemos as novas instalações. Atualmente, ocupamos o espaço do prédio anexo que pertence ao Mestrado em Biodiversidade e Conservação, mas a situação é muito complicada. Existem professores que não têm sala para dar aula. Os laboratórios são minúsculos, os professores precisam fazer malabarismo para conseguir realizar suas atividades – enfatizou.

Prejuízos

Segundo o Portal da Transparência do governo federal, o contrato inicial da construção tinha orçamento estipulado em R$ 3.878.531,66 e as obras seriam executadas pela empresa Urbana Empreendimentos e Engenharia Ltda. Ainda, segundo o portal, foram abertos seis termos aditivos no contrato, quatro deles para prorrogação do prazo de execução da obra.

A falta de infraestrutura tem prejudicado, também, a prestação de serviços para comunidades carentes que ficam próximas ao campus. “Ficamos sem laboratórios de pesquisas, sem a estrutura da parte administrativa, ficamos sem nada. O Laboratório de Genética está funcionando de forma improvisada. Além de atender os cursos de Biologia, Farmácia e Medicina, esse laboratório faz um trabalho junto à comunidade carente, atendendo pessoas com doenças genéticas. No Laboratório de Zoologia a situação é ainda mais alarmante porque lá se trabalha com formol. Alunos e professores estão arriscando suas vidas. Tudo isso está sendo afetado pela falta de infraestrutura”, lamenta Luiz Fernando.

Para Lucas Martins, um dos idealizadores da petição, o impasse afeta a qualidade do curso de Biologia. “Acredito que a demora para a conclusão da construção do prédio de Ciências Biológicas é, acima de tudo, extremamente prejudicial para a qualidade do curso. Infelizmente, há pouco espaço para a realização de pesquisas e alguns professores não possuem espaço adequado para trabalhar”, ressalta.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC), que atribuiu à UFMA a responsabilidade pelo cumprimento do prazo de conclusão da obra. Veja a nota na íntegra:

“Os recursos orçamentários anuais, de custeio e investimento são disponibilizados diretamente nas unidades orçamentárias de cada universidade, onde são definidos a alocação desses recursos. Cabe ressaltar que as universidades têm autonomia administrativa e de gestão financeira. Sendo assim, cada Instituição pode formular e ajustar seus projetos de acordo com as suas necessidades, respeitando as orientações e normas construtivas vigentes. A obra ‘Prédio de Ciências Biológicas’ do Campus do Bacanga, da UFMA, enquadra-se neste caso“.

Em nota, a UFMA informou uma nova licitação para conclusão das obras será publicada em dez dias. Veja a nota na íntegra:

“A Universidade Federal do Maranhão está adotando as providências cabíveis na forma da Lei das Licitações (Lei 8.666/93) objetivando a responsabilização da empresa contratada pela não execução da obra no prazo legal. Providenciará, ainda, uma nova licitação a ser publicada em até dez dias para a conclusão da obra, a qual deverá ser entregue em até seis meses“.

O G1 tentou contato por telefone com a Urbana Empreendimentos e Engenharia Ltda, mas ninguém atendeu as ligações. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.