UFMA
Definida lista tríplice para a reitoria da Universidade Federal do MA
Cotidiano

Se respeitar decisão do colégio eleitoral de indicar o primeiro colocado, Jair Bolsonaro nomeará Natalino Salgado

A UFMA (Universidade Federal do Maranhão) realizou, nessa quarta-feira 26, a consulta prévia para escolha do reitor e vice-reitor da universidade para o quadriênio 2019-2023. Tiveram direito a voto todos os docentes, discentes e técnicos-administrativos da instituição.

Pelo resultado, a lista tríplice para o comando da reitoria ficou constituída pelos nomes dos professores Natalino Salgado em primeiro lugar; João de Deus em segundo lugar; e Rydvan Nunes em terceiro. Já para a vice-reitoria ficou assim definida: Allan Kardec em primeiro; Luciano Facanha em segundo; e Marcos Fábio em terceiro.

Terminada a votação, a lista e demais documentos exigidos pela legislação devem ser encaminhados ao Ministério da Educação (MEC), com vistas aos procedimentos de aprovação, nomeação e posse do novo reitor, até 60 dias antes do fim do mandato da atual dirigente do Conselho Universitário, Nair Portela. É o que determina a lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995.

A nomeação será feita pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), que pode manter ou não uma tradição que vem desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nomear o primeiro colocado da lista tríplice, no caso, Natalino Salgado e Allan Kardec.

Estupros na Ufma revelam que convênio entre Jefferson e Nair Portela foi midiático
Política

Em quatro dias, duas estudantes foram violentadas dentro do Campus. Acordo garantia rondas em locais vulneráveis e de alto risco e monitoramento dos espaços físicos da instituição

Denúncias feitas por duas estudantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), dando conta de que foram vítimas de estupro dentro do Campus, revelam que a assinatura de um convênio entre o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, e a reitora da unidade federal, Nair Portela, não passou de uma obra midiática dos dois irmãos.

A suposta parceria foi firmada pelos Portelas em agosto do ano passado, após a morte de um estudante a golpes de faca, em um banheiro do Centro de Ciências Humanas (CCH).

Pelo acordo, equipes da Polícia Militar passariam a atuar nas instalações da Cidade Universitária, por meio de rondas em locais vulneráveis e de alto risco, além de monitoramento dos espaços físicos da instituição. Até mesmo a transferência da unidade do 1º Batalhão da PM, que funcionava no Outeiro da Cruz, para a sede da Supervisão das Áreas Integradas de Segurança Pública (Saisp), na Avenida dos Portugueses, próximo ao Campus, foi feita.

“A transferência vai garantir o reforço da segurança, não só aos alunos e funcionários da Ufma, mas de toda a população do seu entorno”, assegurou o titular da SSP, à época.

“Estamos concretizando uma parceria que resultará em benefícios para todos. Além da presença da Polícia Militar, vamos melhorar a iluminação da Cidade Universitária e estabelecer medidas que visam controlar o acesso às dependências por pessoas que não pertencem à comunidade acadêmica”, garantiu a reitora durante a cerimônia.

Contudo, com as ocorrências dos dois estupros — cometidos em quatro dias de diferença, em locais próximos e, segundo divulgado pela delegada Kazumi Tanaka, provavelmente pelo mesmo autor —, além dos assaltos constantes e do uso de drogas nas dependências da universidade, fica evidenciado que a assinatura do convênio serviu apenas para os dois irmãos baterem fotos e postar nas redes sociais.

UFMA descumpre decreto e atrasa abertura de dados públicos
Política

Prazo para formular o Plano de Dados Abertos se esgotou em julho. Universidade sequer tem conhecimento da determinação para criar documento

Apenas duas das 63 universidades federais do país aprovaram e publicaram em seus respectivos sites o chamado Plano de Dados Abertos (PDA), documento que orienta as ações de implementação e promoção de abertura de dados das instituições e órgãos federais, inclusive geoespacializados, à sociedade.

A determinação para a publicação do documento foi feita pela então presidente Dilma Rousseff (PT), por meio do decreto n.º 8.777 de maio 2016. Pelo texto, todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem formular o PDA.

De acordo com o decreto, a UFMA e as demais universidades federais tinham até 60 dias  após a publicação do documento para formular o Plano de Dados Abertos. Porém, o prazo se esgotou em 11 de julho, e, até agora, apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) cumpriram a determinação.

O monitoramento do decreto fica a cargo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

No caso específico da UFMA, o curioso é que a Reitoria da universidade, sob responsabilidade da professora Nair Portela Silva Coutinho, parece sequer ter conhecimento do decreto que a obriga a elaborar e divulgar o PDA. Questionada pelo ATUAL7 sobre o atraso na publicação do documento, a UFMA informou que “atende a todas as normas de transparência”, mas que esse decreto “é para o governo”. “Está tudo no site da UFMA e no portal da transparência”, resumiu.

Contudo, diferente de um Portal da Transparência, que tem por finalidade a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizá-lo, os dados abertos ocorrem quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, a exigências que visem preservar sua proveniência e sua abertura.

A semelhança com um Portal da Transparência é que o PDA também faz parte das Políticas de Transparência Pública e atende à Lei de Acesso a Informação (LAI) e a outras Instruções Normativas em execução pelo Governo Federal.

Câmara Municipal de São Luís homenageia Ufma pelos 50 anos
Política

Evento foi marcado pelo reconhecimento do papel socioeducativo da universidade. Iniciativa da homenagem partiu da vereadora Rose Sales

A exemplo da Assembleia Legislativa Estadual e de várias outras instituições maranhenses, a Câmara Municipal de São Luís celebrou o Jubileu de Ouro da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) com uma sessão solene na tarde dessa segunda-feira 24. O evento, que reuniu servidores, parlamentares, professores e representantes de instituições públicas e privadas, foi marcado pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido pela universidade nas áreas do ensino, pesquisa e extensão.

A iniciativa da homenagem partiu da vereadora Rose Sales (PMB), egressa do curso de Pedagogia e atualmente mestre em educação pela Ufma. Em seu discurso, a parlamentar destacou o papel social e político da universidade para o estado do Maranhão, como instituição responsável pela produção científica e pela formação de profissionais qualificados para atuar na sociedade. “É inegável a contribuição da Ufma para o desenvolvimento do nosso estado. Ela tem preparado pessoas para fazer a diferença na sociedade”, declarou.

A vereadora lembrou ainda a importância da Ufma, no seu Jubileu de Ouro, ter uma mulher como representante máximo. Para Rose Sales, Nair Portela tem feito uma gestão importante dando continuidade ao trabalho de excelência que a universidade realiza. “É gratificante ver uma mulher como Nair Portela ocupando, com competência, um cargo de gestão de tamanha importância que é a reitoria da Universidade Federal do Maranhão”, destacou.

Para a pró-reitora de Extensão, Cultura e Empreendedorismo (Proexce), Dorlene Aquino, que representou a reitora Nair Portela na solenidade, a homenagem é um justo reconhecimento da Câmara Municipal por tudo que a Ufma tem feito em relação à educação não só no âmbito municipal mas também em nível estadual. “Lembramos também que a universidade possui vários campi espalhados pelo continente e que são responsáveis pela formação de profissionais que atuam em todo o estado”.

Durante a cerimônia, a pró-reitora Dorlene Aquino recebeu da vereadora Rose Sales uma placa em homenagem ao Jubileu de Ouro da Ufma. O evento finalizou com uma performance sobre educação intitulada “Minha história”, baseada na obra do cantor e compositor maranhense João do Vale. A atuação foi conduzida pelo ator Domingos Tourinho, que é arte-educador também formado pela Ufma.

Estiveram presentes à solenidade os vereadores José Joaquim e Manoel Rego; a promotora de justiça da educação inclusiva, Maria Luciane Lisboa Belo; a presidente da Associação comercial do Maranhão, Luzia Helena de Freitas Fonseca Rezende; o vice-presidente da Fiema, Cláudio Donizete Azevedo; a pró-reitora de Recursos Humanos, Elisa Lago, além de religiosos, funcionários, alunos, familiares e membros da comunidade.

Saiba mais

O cinquentenário da Universidade Federal do Maranhão foi marcado por uma vasta programação cultural, que teve início no começo do mês de outubro e se estendeu até a última sexta-feira 21, com a Noite do Jubileu de Ouro, realizada no Centro de Convenções.

A Ufma chega aos 50 anos como o maior centro de produção de conhecimento do Estado e uma das mais importantes instituições de ensino superior do país, responsável por formar gerações de profissionais, desenvolver a pesquisa, incentivar a qualificação, a produção cultural, o empreendedorismo e a inovação tecnológica.

Após assassinato de estudante, UFMA assina convênio com a SSP
Maranhão

Convênio prevê diversas ações para viabilizar a segurança ostensiva e preventiva da PM no Campus do Bacanga

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) assina nesta segunda-feira 8, às 14h30min, convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) do Maranhão para atuação da Polícia Militar nas dependências da Cidade Universitária.

A ação acontece após o assassinato do estudante Kevin Rodrigues Ribeiro, em um banheiro da universidade. Quatro suspeitos já foram presos por suposta participação no crime.

O convênio entre a UFMA e a SSP-MA prevê diversas ações para viabilizar a segurança ostensiva e preventiva da PM no Campus do Bacanga, atuar junto à equipe privada da universidade federal, realizar rondas em locais vulneráveis e de alto risco e monitorar os espaços físicos da instituição.

Em contrapartida, a UFMA contribuirá com apoio técnico e logístico, fornecimento de informações necessárias, capacitação para os policiais, estrutura e aparatos específicos para o desempenho das atividades.

Em reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun), também a ser realizada hoje, serão discutidas outras medidas para garantir maior segurança no Campus. Entre as propostas está o disciplinamento do acesso às instalações da UFMA.

O Consun deve abordar ainda a divulgação e o cumprimento do capítulo III e capítulo IV da Resolução Nº 238, que tratam, respectivamente, Dos Direitos e Deveres do Corpo Discente e Das Proibições e Responsabilidades.

AGU recomenda demissão de Labidi e devolução de mais de R$ 358 mil ao erário
Política

Professor do departamento de Engenharia da Eletricidade é acusado de receber vantagem financeira ilegal enquanto submetido ao Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva na Ufma

Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) recomenda à Reitoria da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) proceder a demissão do professor Sofiane Labidi, após violar a Lei nº 12.772/2012, que veda o exercício de atividade pública e privada remunerada para docente na categoria dedicação exclusiva. Além do ato administrativo, a AGU quer que o ex-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) devolva aos cofres públicos o valor de R$ 358.388,40 por dano ao erário. A informação é do Blog do Roberto Lobato.

Segundo o documento, emitido desde janeiro de 2016, Labidi é apontado por receber “vantagem financeira ilegal enquanto submetido ao Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva na Ufma”.

A AGU sustenta ainda que o professor do departamento de Engenharia da Eletricidade exerceu entre os períodos de junho de 2006 a abril de 2008, maio de 2002 a março de 2003 e agosto de 2013 a março de 2015, atividades profissionais no Governo do Estado do Maranhão e junto à Universidade Ceuma.

O parecer ainda evidencia que “de forma cristalina, ressai evidente que a conduta do docente Sofiane Ben El Hedi Labidi violou ainda princípios da administração público nos termos da Lei 9.429/1992″.

No documento revela também que em 24 de abril de 2014, Sofiane Labidi, assinou um documento informando que ele não exercia nenhuma atividade em empresa privada, mas após investigação da AGU foi comprovado que ele estava atuando de forma ativa ministrando aula na Universidade Ceuma.

Sofiane Labidi já tem ciência do processo administrativo e da recomendação da AGU. Em depoimento prestado no Processo Administrativo Disciplinar, o professor universitário reconheceu que recebeu pagamentos do Ceuma e que exerceu atividades remuneradas na Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, mesmo sem a cessão oficial da Ufma.

A reitoria da Ufma ainda não atendeu a recomendação da AGU e pode acabar respondendo também por improbidade administrativa por não cumprir uma determinação de um parecer de um processo administrativo relativo ao Campus.

UFMA retoma aulas na próxima terça-feira
Maranhão

Decisão foi tomada na tarde de hoje 6. Consepe aprovou e divulgou novo calendário

Em reunião na tarde desta terça-feira 6, na sede dos Colegiados Superiores, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) aprovou, por ampla maioria, o retorno às aulas na próxima terça-feira 13.

A partir da retomada das aulas, serão 33 dias para a conclusão do semestre 2015, que vai até o dia 14 de novembro. Ao concluir essa fase vai ocorrer um recesso de 15 dias para docentes e discentes. Logo em seguida será retomado o segundo semestre de 2015 no dia 24 de novembro que irá ter um novo recesso entre as festas de fim de ano e concluindo no dia 9 de abril de 2016. O primeiro semestre letivo de 2016 deve ser iniciado no dia 3 de maio.

Para os estudantes aprovados pelo SiSU (Sistema de Seleção Unificada) para o segundo semestre de 2015, as aulas terão início no dia 24 de novembro.

Confira o novo calendário aprovado pelo Consepe.

Apruma afirma que greve na UFMA continua e contesta decisão do SindUFMA
Maranhão

Associação dos Professores realizou assembleia e decidiu manter a paralisação; SindUFMA afirma que greve já foi encerrada

Em assembleia geral realizada na tarde dessa quarta-feira 30, a Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma) afirmou que a greve da instituição, iniciada no mês de junho último, continua pelo menos até a semana que vem. A Apruma contesta a decisão que foi tomada pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais do Maranhão (SindUFMA) durante assembleia realizada um dia antes, em que ficou decidido pela suspensão da paralisação e o retorno para as salas de aula. A UFMA, por sua vez, informa que as aulas serão retomadas este mês e que o calendário acadêmico já está sendo reformulado.

De acordo com o presidente da Apruma, professor Antônio Gonçalves, o SindUFMA não possui legitimidade necessária para decidir sobre o fim da paralisação da Universidade Federal do Maranhão. Gonçalves afirmou que na próxima segunda-feira 5 a Apruma se reunirá no Ministério da Educação (MEC) para tratar sobre as reivindicações da categoria e, na quarta-feira 7, os professores se reunirão novamente em assembleia para decidir se continuam ou não com a greve.

UFMA

Também ontem, a UFMA divulgou uma nota em seu site informando que as aulas da instituição retornarão este mês, por o SindUFMA e a Apruma terem decidido pelo fim da  fim da paralisação que já durava mais de 100 dias tanto no campus da UFMA do Bacanga quanto do interior do estado. Contudo, a Apruma ainda não havia decidido suspender a greve.

De acordo com a nota, a administração superior da UFMA já trabalha para o retorno das aulas, com elaboração de duas propostas de calendário acadêmico para serem votadas no Conselho Universitário. Segundo a pró-reitora de Ensino, Isabel Ibarra, o prazo para a conclusão do primeiro semestre 2015, interrompido com a greve, é de até 45 dias.

Com corte no orçamento, UFMA pode fechar no 2º semetre de 2015, diz Natalino Salgado
Política

Informação foi anunciada pelo reitor da instituição, durante reunião com deputados da bancada federal maranhense, nesta segunda-feira 17

O reitor Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, anunciou na manhã desta segunda-feira, 17, em reunião com deputados da bancada federal maranhense, que a instituição pode ter de suspender suas atividades no segundo semestre de 2015 por conta dos cortes promovidos pela presidente Dilma Rousseff (PT).

A notícia desagradável para milhares de estudantes da UFMA, que já enfrentam mais de 60 dias de greve dos professores, foi postada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), em sua conta pessoal no microblogging Twitter. Veja ao lado.

De acordo com a administração superior da instituição, somente neste ano, o Governo Federal cortou um repasse de 38 milhões de reais, o que representa 10% do custeio e 50% do orçamento total, inviabilizando a continuidade de obras e provocando a paralisação das aulas.

Saiba o que realmente diz o Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da UFMA
Maranhão

Página apócrifa mantida por funcionário da Ascom da universidade falseou trechos do documento que se referem a deveres e proibições

A aprovação pelo Conselho Universitário (Consun) do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), resolução que determina direitos e deveres dos alunos, tem gerado debates e muita discussão no campus e nas redes sociais.

Trecho do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente que regula a conduta dos alunos dentro da UFMA
Divulgação Normas aos alunos Trecho do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente que regula a conduta dos alunos dentro da UFMA

Capitaneados por dois professores desmiolados ligados à Apruma e uma página apócrifa no Facebook administrada por um funcionário da Ascom da UFMA e estudante de Rádio e TV, identificado pelo Atual7 como Fernando Costa, um punhado de alunos alienados - a maioria dos cursos teatro e artes visuais - chegou a realizar, na sexta-feira (3), um protesto no Campus do Bacanga, contra o que acreditam ser a implantação de "ditadura" contra o direito de "liberdade de expressão" dos estudantes, além de “agressão à Constituição Federal do país”.

Dentre os pontos mais questionados pelos manifestantes, que acreditam que a UFMA não é uma instituição de ensino, mas a Casa da Mãe Joana, estão obrigações como "não portar ou fazer uso de bebida alcoólica no campus", "não fumar nas dependências da instituição", “não provocar ou participar de atos de indisciplina ou outras manifestações” e “portar-se de acordo com o princípio da ética e da moral”.

Para acabar com a dúvida de quem não teve acesso ao Regulamento Disciplinar, o Atual7 disponibiliza o documento na íntegra, e destaca o que realmente diz nos pontos polêmicos. (baixe o regimento discente)

Bebidas

Uma das proibições é a que trata do uso de bebida alcoólica dentro da UFMA. Longe da forma diminuída e falseada pelos professores e pela página apócrifa, o inciso VIII do artigo 5.º, das Proibições e Responsabilidades, diz que é proibido, dentro do campus, "portar ou fazer uso de bebidas alcoólicas, bem como de qualquer substância tóxica, entorpecentes que altere transitoriamente a personalidade, bem como armas e materiais inflamáveis, explosivos de qualquer natureza ou qualquer elemento que represente perigo para si ou para a comunidade acadêmica".

Sem muitas explicações, a universidade não é o Bambu Bar, e o rasgar de vestes dos professores Ariel e Sirliane Paiva tem lá suas razões: a Apruma é patrocinadora de calouradas do Diretório Central dos Estudantes (DCE), isto é, dá dinheiro para festas com bebidas alcoólicas.

Cigarros

Já o trecho em que fala sobre "não fumar nas dependências da instituição", o texto real é auto explicativo, e não deixa qualquer margem de erro ou dúvida sobre onde se pode e onde não se pode fumar dentro da UFMA. Também longe da forma diminuída e falseada, o inciso XI do artigo 5.º, das Proibições e Responsabilidades, diz que é proibido "fumar nas dependências da instituição na forma da legislação vigente", ou seja, em locais fechados, conforme lei antifumo sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2011, após ter sido aprovada no Congresso Nacional, e regulamentada em maio de 2014.

Manifestações

Sobre a parte em que os manifestantes venderam como "“não provocar ou participar de atos de indisciplina ou outras manifestações”, o documento diz, no inciso II do artigo 5.º, das Proibições e Responsabilidades, que é proibido "provocar ou participar de atos de indisciplina ou outras manifestações que perturbem a ordem", ou seja, a que atrapalhe quem não tem nada a ver com as manifestações ou delas não quer participar.

O exemplo maior desse tipo de manifestação ocorre quando, durante protestos, manifestantes impedem a entrada ou saída de alunos no campus, tirando o direito de ir e vir de outrem.

Moral, ética e vestimentas

Considerado o ponto mais polêmico, sobre o trecho em que os manifestantes da última sexta-feira apresentaram apenas como “portar-se de acordo com o princípio da ética e da moral”, o texto do inciso XIV do artigo 3.º, dos Direitos e Deveres, diz que são deveres dos integrantes do corpo discente “portar-se sempre de acordo com os princípios da ética e da moral”.

Em simples explicação, moral e ética são normas de conduta e de valores, que se aplicam de acordo com a sociedade e o ambiente onde se está inserido, garantindo, outrossim, o bem-estar social. Porém, como os estudantes que usaram roupas de banho para protestar no Campus do Bacanga entendem moral e ética apenas como vestir-se como alunos da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts, não adianta muito discutir sobre esse ponto, pois para se entender tradição, educação, hábito e inteligência, como disse Sócrates, se exige maior grau de cultura.

A bem da verdade, o inciso VIII do artigo 3.º, dos Direitos e Deveres, fala que é dever dos alunos "comparecer à Instituição e nela permanecer condignamente trajado", isto é, de forma condigna, proporcional ao mérito, valor, ao local onde estão, ou seja, a UFMA, uma instituição de tradição e de respeito, e não que se é obrigado a trajar-se com burca ou com roupas que não 'ofendam' outras pessoas.

Política

Irmã do secretário de Segurança do Maranhão é uma das candidatas à Reitoria da UFMA

A campanha de sua irmã, Nair Portela Silva Coutinho, ao cargo de novo reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para o quadriênio 2015-2019, foi a principal preocupação e ocupação do secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, delegado Jefferson Portela, na data em que seis bandidos cercaram, invadiram e provocaram uma chacina em uma casa de praia em Panaquatira, orla de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, que terminou com a morte de cinco pessoas, entre elas um soldado da Policia Militar.

Secretário de Segurança Pública do Maranhão, livre, leve e solto na campanha da irmã à Reitoria da UFMA
Facebook Os bandidos também... Secretário de Segurança Pública do Maranhão, livre, leve e solto na campanha da irmã à Reitoria da UFMA

O descaso foi revelado por meio de uma publicação em uma rede social, no último sábado (23), feita na página do próprio secretário de Segurança.

De acordo com a publicação, Portela foi um dos participantes de um café da manhã promovido pelo vereador Honorato Fernandes, do PT, em apoio à irmã do secretário e seu candidato a vice-reitor da UFMA, professor Fernando Carvalho.

Enquanto a quadrilha "Piratas de Panaquatira" se articulavam para a ação criminosa - segundo parte de uma declaração infeliz do próprio Jefferson Portela, os bandidos são responsáveis pelos constantes assaltos na área - o secretário de Segurança encontrou tempo até mesmo para aguardar a sua vez de discursar em prol da campanha da irmã ao comando da universidade federal maranhense.

 

Macieira deixa estudantes da UFMA sem aulas para fazer campanha para Lauande
Política

Presidente da OAB-MA tem matado as aulas para pedir votos para a conselheira federal da Seccional maranhense, que concorre ao mesmo cargo, para o triênio 2016-2018

Controle da Presidência da OAB-MA para Valéria Lauande tem ganhado mais importância na agenda de Mário Macieira do que lecionar Direito na UFMA.
Divulgação Primeiro o poder, depois a educação Controle da Presidência da OAB-MA para Valéria Lauande tem ganhado mais importância na agenda de Mário Macieira do que lecionar Direito na UFMA.

Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciaram ao Atual7 que o presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, tem matado aulas do campus, onde leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Processo, sendo que nessa última, onde mais tem gazeteado, durante o período passado, ele teria utilizado quase toda a carga horária apenas passando seminário aos universitários.

Os estudantes reclamam que as ausências de Macieira nunca são avisadas nem mesmo a Coordenação do curso e que, por esse motivo, há algumas semanas, resolveram colocar falta no presidente da OAB-MA no sistema SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas, devido a reincidência.

O Atual7 entrou em contato com Mário Macieira que, ao ser questionado sobre os motivos das constantes faltas na sala de aula, limitou-se a responder que estava em Balsas cumprindo agenda oficial da Seccional do Maranhão, apesar do site da OAB-MA não informar qualquer agenda do presidente na cidade.

Advogados no município consultados pelo Atual7, porém, informaram que ele realmente está em Balsas, mas em campanha para a advogada Valéria Lauande, conselheira federal que concorrerá por seu grupo à Presidência da Ordem maranhense para o triênio 2016-2018.

Maranhão

Estudantes e professores do curso iniciaram uma petição na internet para exigir a conclusão das obras

Alunos, ex-alunos e professores do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) iniciaram uma petição na internet para cobrar a conclusão das obras do prédio do Departamento de Biologia, no Campus Universitário do Bacanga, em São Luís. As obras começaram em 2010 e a entrega estava prevista para ser feita em dois anos. No entanto, após cinco anos, as obras ainda não terminaram. A informação é do G1/MA.

Alunos cobram conclusão de obras de Departamento de Biologia na UFMA
Lucas Martins R$ 3.878.531,66 Alunos cobram conclusão de obras de Departamento de Biologia na UFMA

A petição, iniciada na segunda-feira (9), já está próxima de atingir a meta de 500 assinaturas. Após isso, os alunos deverão encaminhar o documento a à Reitoria da UFMA e ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o coordenador do curso de Biologia da UFMA, Luiz Fernando Carvalho Costa, o atraso na entrega do prédio tem trazido inúmeros prejuízos para o curso. Ele afirma que após a demolição do antigo prédio os alunos tiveram que assistir aulas de forma improvisada.

- Eu estou à frente do Departamento desde 2013 e já nesse período recebemos as mesmas desculpas da UFMA. O acordo inicial era que o antigo prédio do curso, que tinha apenas um pavimento, fosse demolido pouco a pouco até a entrega da primeira parte do novo edifício. No entanto, o que aconteceu foi a demolição completa do antigo prédio e, até agora, não recebemos as novas instalações. Atualmente, ocupamos o espaço do prédio anexo que pertence ao Mestrado em Biodiversidade e Conservação, mas a situação é muito complicada. Existem professores que não têm sala para dar aula. Os laboratórios são minúsculos, os professores precisam fazer malabarismo para conseguir realizar suas atividades - enfatizou.

Prejuízos

Segundo o Portal da Transparência do governo federal, o contrato inicial da construção tinha orçamento estipulado em R$ 3.878.531,66 e as obras seriam executadas pela empresa Urbana Empreendimentos e Engenharia Ltda. Ainda, segundo o portal, foram abertos seis termos aditivos no contrato, quatro deles para prorrogação do prazo de execução da obra.

Empresa responsável pela obra não estaria cumprindo prazo de entrega, diz UFMA
Lucas Martins Abandono Empresa responsável pela obra não estaria cumprindo prazo de entrega, diz UFMA

A falta de infraestrutura tem prejudicado, também, a prestação de serviços para comunidades carentes que ficam próximas ao campus. "Ficamos sem laboratórios de pesquisas, sem a estrutura da parte administrativa, ficamos sem nada. O Laboratório de Genética está funcionando de forma improvisada. Além de atender os cursos de Biologia, Farmácia e Medicina, esse laboratório faz um trabalho junto à comunidade carente, atendendo pessoas com doenças genéticas. No Laboratório de Zoologia a situação é ainda mais alarmante porque lá se trabalha com formol. Alunos e professores estão arriscando suas vidas. Tudo isso está sendo afetado pela falta de infraestrutura", lamenta Luiz Fernando.

Para Lucas Martins, um dos idealizadores da petição, o impasse afeta a qualidade do curso de Biologia. "Acredito que a demora para a conclusão da construção do prédio de Ciências Biológicas é, acima de tudo, extremamente prejudicial para a qualidade do curso. Infelizmente, há pouco espaço para a realização de pesquisas e alguns professores não possuem espaço adequado para trabalhar", ressalta.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC), que atribuiu à UFMA a responsabilidade pelo cumprimento do prazo de conclusão da obra. Veja a nota na íntegra:

"Os recursos orçamentários anuais, de custeio e investimento são disponibilizados diretamente nas unidades orçamentárias de cada universidade, onde são definidos a alocação desses recursos. Cabe ressaltar que as universidades têm autonomia administrativa e de gestão financeira. Sendo assim, cada Instituição pode formular e ajustar seus projetos de acordo com as suas necessidades, respeitando as orientações e normas construtivas vigentes. A obra 'Prédio de Ciências Biológicas' do Campus do Bacanga, da UFMA, enquadra-se neste caso".

Em nota, a UFMA informou uma nova licitação para conclusão das obras será publicada em dez dias. Veja a nota na íntegra:

"A Universidade Federal do Maranhão está adotando as providências cabíveis na forma da Lei das Licitações (Lei 8.666/93) objetivando a responsabilização da empresa contratada pela não execução da obra no prazo legal. Providenciará, ainda, uma nova licitação a ser publicada em até dez dias para a conclusão da obra, a qual deverá ser entregue em até seis meses".

O G1 tentou contato por telefone com a Urbana Empreendimentos e Engenharia Ltda, mas ninguém atendeu as ligações. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.

Atraso na entrega de obra tem prejudicado estudantes
Lucas Martins Dinheiro público jogado no mato Atraso na entrega de obra tem prejudicado estudantes

Aula inaugural da UFMA terá palestra do professor Pasquale Neto
Maranhão

Evento ocorre nesta segunda-feira (9). Aplicativos gratuitos do curso para tablets e smartphones serão apresentados e disponibilizados

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realiza sua aula inaugural de 2015, às 17h desta segunda-feira (9), no Centro de Convenções da UFMA. O destaque do evento será a palestra do professor Pasquale Cipro Neto, com o tema “A leitura da realidade precede a leitura da palavra”, baseado na frase do pedagogo e escritor Paulo Freire.

Pasquale é o consultor do Curso de Capacitação em Língua Portuguesa, que será ofertado online e de forma autoinstrucional pela Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA).

Durante a aula inaugural, serão apresentados e disponibilizados os aplicativos gratuitos do curso para tablets e smartphones, que poderão ser acessados por qualquer pessoa que tenha interesse em relembrar ou se aperfeiçoar na língua, sem custo.