Em depoimento não assinado por receio de represálias do sistema comunista implantado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e seu secretário Murilo Andrade, fonte graduada do Atual7 no Sistema Penitenciário do Maranhão revela bastidores do que ocorre no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Completamente diferente do “milagre” defendido por Dino em recente reunião no Palácio dos Leões com Andrade e a agente penitenciária e ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, a realidade é que Pedrinhas é um vulcão ativo que a qualquer hora entrará em erupção.
Confira abaixo o depoimento de quem vivencia diariamente o caos e o descaso no maior presídio do Maranhão.
A verdade sobre Pedrinhas
A ausência de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas deve-se única e exclusivamente porque os presos foram separados por facções e trancados em suas celas. E isso se deu ainda no ano de 2014. O enfrentamento às facções no que diz respeito a extirpar as ideologias do crime organizado seria outra fase, mas a separação se deu ainda no ano passado, portanto no governo anterior, e tem levado a zero o número de assassinatos, bem como o fato de estarem, desde a mesma época, trancados por celas, inibe o cometimento de homicídios, pois há como identificar e responsabilizar autores.
Pois bem.
A ausência de assassinatos em Pedrinhas não significa dizer que por lá esteja tudo sob controle. Longe disso, a realidade é que Pedrinhas vive um clima de tensão em que o respeito à dignidade da pessoa humana no cárcere e enquanto funcionários à serviço do estado é totalmente inexistente. E para constatar o que estamos afirmando, façamos o seguinte roteiro pelo complexo de Pedrinhas:
– Passaremos primeiro por trás da enfermaria do núcleo de saúde da Pedrinhas. Veremos a imundície de uma galeria de esgotos entupidos com muito lixo, fezes e centenas de ratos enormes;
– Ainda no Núcleo de saúde, verificaremos que não há médico. Um médico sequer de plantão onde temos uma média de 3.500 pessoas entre presos e funcionários da Sejap, diariamente. E há ainda uma rejeição dos presos por parte do pessoal que deveria cuidar da saúde dos mesmos. As enfermeiras e técnicas não toleram que um interno permaneça por mais de dois dias em observação ou sendo tratado naquele núcleo;
– Na PP (unidade do semiaberto) procurem visitar os pavilhões e verifiquem que a maioria dos vasos (turcos ainda) estão entupidos. E procurem saber o que é a cela apelidada de 40 graus. É uma cela utilizada pra castigo (isolamento), que mesmo contrariando recomendação do MP, ainda é utilizada. O calor e o péssimo estado do ambiente é desumano. É absurdo;
– Agora iremos atravessar a BR e entraremos no CDP de Pedrinhas. Entraremos nas galerias externas dos pavilhões (alfa/beta/gama e delta). Veremos a imundície que são essas galerias que os presos chamam de quintais. A sujeira é tamanha que é impossível o Geop (Grupo de Operações Penitenciárias Especiais) realizar seu trabalho em alguma intervenção. E como as fossas dos pavilhões vivem entupidas os presos fazem suas necessidades em sacolas plásticas e jogam nas galerias. As centenas de ratos gigantes disputam espaços com os gatos doentes. É lá que os presos estendem o que lhes restam dos farrapos dos uniformes. O preso fica desnudo enquanto sua bermuda, já velha e sem cor, seca em um varal improvisado dessa imunda galeria; Verificaremos com os internos do CDP se estão sendo atendidos por dentista ou qual a última vez que viram um médico. E perguntemos também se há no CDP, algum preso com tuberculose ou portador de HIV. E se encontrarem menos de dez internos com tuberculose, desconsiderem este relatório. Nem o leiam mais e parem por aqui. Mas em se confirmando os dez ou mais, sigamos adiante;
– Alguém já imaginou como que deveriam ser os famigerados e desumanos navios negreiros da vergonhosa escravidão? Pois bem! É só visitar a Triagem (COCT) de Pedrinhas, ao lado do CDP. No CDP, as celas foram projetadas para oito presos e encontraremos 13 e 14 por cela, no mínimo. São 13 celas por pavilhão. É só calcular qual seria o limite e perguntar à SEJAP quantos presos há. E na triagem? Sim, na Triagem são doze celas no que a Sejap chama de Triagem “nova” e dois “gaiolões” na tal Triagem “velha”. Encontraremos 20 (VINTE) presos por cela. Absurdo isso, mas as celas medem 16 metros quadrados cada, para comportarem tanta gente assim. As celas têm oito camas de cimento e não há, obviamente, colchões para todos os internos e nem uniformes. Muitos presos passam até 40 dias nessa Triagem onde não recebem visitas das suas famílias e ondem sequer há papel higiênico e material para cuidados mínimos com a higiene pessoal. Os kits de higiene só chegam uma vez por mês e quando chegam é em número insuficiente onde os diretores fazem milagres dividindo os mesmos para dois ou três internos;
– Agora vamos para a CADET , onde há o maior número de presos. São em torno de 800 presos. As celas são muito pequenas e onde deveriam comportar quatro presos, estão nove a onze. Umas estão com doze ou treze internos. Uns dormem em redes, outros dividem o mesmo colchão. Cada pavilhão da CADET tem dez pequenas celas e são dez pavilhões. Algumas celas não são utilizadas pois servem de depósito de objetos. As outras são verdadeiros DEPÓSITOS HUMANOS. As pessoas, o mundo, as Autoridades de Brasília deveriam ver as celas do pavilhão I da CADET. As duas celas que ficam para o lado externo do pavilhão. Escuridão, ratos enormes, lixo, lotação e mal cheiro são características dessas celas. Sim, antes que nos esqueçamos: visitem a Cadet em horário das refeições. Verifiquem os bandecos que irão para os presos e vejam se dá pra encarar a comida. O atendimento médico é um caos. E o quarto do encontro/visitas íntimas é um absurdo de calor. Não há ser humano que se submeta a um tratamento desses sem que sinta o mínimo de revolta;
– Agora iremos ao CCPJ de Pedrinhas e encontraremos os mesmos padrões de celas e pavilhões da Cadet, só que em vez de dez pavilhões, encontraremos quatro. A superlotação do CCPJ ainda é pior e onde deveriam estar no máximo quatro, estarão no mínimo doze presos. É uma espécie de caverna sem circulação de ar ou entrada de luz solar e onde há todo tipo de gambiarra de instalação elétrica nas celas. Os banheiros sociais das áreas de acesso onde os internos recebem suas visitas, são vergonhosos e imundos. Os ratos circulam por entre os presos e familiares (muitas vezes crianças);
– No PSL I e II encontraremos outros depósitos humanos. As celas do PSL I foram projetadas para dois presos e comportam no mínimo quatro. As do PSL II só comportariam seis pelo projeto e hoje estão com onze presos, no mínimo. As galerias internas (corredores) e externas (quintais) do PSL II são imundas. O mesmo quadro de imundície das galerias do CDP. E outro fator revoltante para os internos é a ausência da assessoria jurídica. Não há defensores suficientes para o número de presos de Pedrinhas. E alertamos ainda, para que visitem inopinadamente o presídio feminino. Mas deixam pra visitar esta unidade por último e em um dia exclusivo. Pois lá encontraremos crianças filhas de internas e pessoas idosas. E lá, realmente, veremos o quanto o ser humano pode ser tão cruel com a própria espécie. Perguntem àquelas mães como estão sendo tratadas enquanto internas mas, sobretudo, como mulheres e mães. A população carcerária do complexo de Pedrinhas e funcionários sofrem muito com as constantes faltas de água em decorrência de danos nas bombas e caixa d’água da PP que abastece as demais Unidades. Imaginem duzentos e vinte internas e algumas crianças sem água. Seja para as presas beberem, tomarem banho ou sequer providenciarem a alimentação de seus filhos.
A última falta d’água foi semana passada e até o fornecedor de água do carro pipa se recusou à medida contingencial por causa da falta de pagamento por parte da Sejap.
Portanto, por estas e outras razões, Pedrinhas é um vulcão ativo que a qualquer hora entrará em erupção. O fato de não haver homicídio não significa dizer que está tudo bem em Pedrinhas. Que a mão de DEUS proteja aquelas mentes no ergástulo para que não se revoltem a tal ponto pois só agravarão seus problemas. Mas é preciso que as Autoridades, Imprensa e sociedade como um todo saiba que ali estão vidas que já estão pagando pelo que cometeram e não necessitam de sofrimentos e sim de RECUPERAÇÃO.
Só o Amor constrói.
Tenho dito.
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