O movimento de advogados maranhenses batizado de “Ordem e Mudança 2015” oficializou, em um café da manhã oferecido a jornalistas e advogados nessa quinta-feira (5), no Veleiros Hotel, em São Luís, a pretensão de uma futura candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA). Iniciado no ano passado, o movimento já conta com a adesão de centenas de advogados em todo o estado com um posicionamento de oposição à atual gestão da entidade.

Liderado pelo advogado criminalista Charles Dias, o grupo defende que a entidade de classe volte a atuar em defesa das prerrogativas da classe, na garantia de infraestrutura mínima para o desenvolvimento do trabalho dos advogados, tanto da capital como do interior do estado, além de cobrar uma maior produtividade dos órgãos judiciais.

O grupo recebe diariamente, por meio de grupos de WhatsApp e outras redes sociais, relatos de advogados de todo o estado com denúncias sobre violação de prerrogativas, abusos de servidores do poder judiciário, e, principalmente, omissão da entidade que deveria representá-los, a OAB-MA.

– Todas essas violações diárias que sofremos no exercício de nossa profissão nos faz concluir que a atual gestão da OAB-MA não nos representa. Por isso, queremos que a entidade volte a atuar de acordo com o que é sua missão, de fato, e isso só acontecerá se houver renovação nos quadros diretivos da entidade – afirma Charles Dias, que pode ser oficializado como o primeiro candidato, em mais de 30 anos, a concorrer à presidência da OAB-MA sem nunca ter ocupado cargo eletivo entidade.

Críticas

Durante o evento, Charles Dias também criticou duramente o que chamou de “partidarização” da OAB-MA.

“Isso compromete gravemente o princípio da independência que é essencial para que a entidade cumpra seu papel fiscalizador e penaliza não apenas os advogados, mas a toda a sociedade”, afirmou o advogado que ressaltou como um dos compromissos do grupo, em uma possível vitória no pleito, será a de cobrar mais celeridade do poder judiciário no julgamento de processos e no cumprimento de prazos pelos magistrados. Foram citados também como compromissos do grupo a defesa das prerrogativas dos advogados, o compromisso de não-reeleição do presidente, a apartidarização e manutenção da independência institucional, entre outros.

– Vamos combater veementemente também o que chamamos de ‘AI-5’ da advocacia, a resolução nº 18 do Tribunal de Justiça do Maranhão, que cerceia o direito constitucional do advogado – prometeu Dias.

Currículo

Escolhido pelos colegas de movimento durante reunião plenária realizada no início do mês passado, Charles Dias é administrador e advogado militante, estando sempre envolvido em movimentos que defendem as prerrogativas dos advogados.

Exerceu interinamente o cargo de secretário na Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo, onde também ocupou o cargo de coordenador de promoção do desenvolvimento e comércio exterior do Estado do Maranhão. Foi superintendente de desenvolvimento comercial e industrial do Estado do Maranhão.

Presidiu a companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) e a Companhia de Pesquisa e Aproveitamento dos Recursos Naturais do Estado (COPENAT).

Na seccional da OAB-MA, exerceu o cargo de presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.

Compôs, como membro, a Comissão de Juristas instituída pela presidência do Senado Federal para elaboração do Anteprojeto de Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210/84).

É ainda membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCC.