Representantes do “Movimento Ordem e Mudança”, liderados pelo advogado Charles Dias, realizaram, na semana passada, dia 25, a distribuição de uma nota de repúdio pela omissão da OAB-MA junto ao Tribunal de Justiça, no que diz respeito ao acesso do advogado no Fórum.

O movimento não é contra as medidas de segurança adotadas pelo Fórum e pelo Tribunal de Justiça, mas sim contra a inercia da Seccional Maranhense da Ordem de não defender o acesso ao Fórum e o exercício da advocacia e as prerrogativas do advogado, e ainda estimular a aquisição de cartão de acesso por R$ 40,00.

“Não podemos recuar um milímetro sequer das nossas prerrogativas. Devemos assumir uma postura intransigente e até radical se for necessária. O advogado deve sempre ter uma atitude cordial e respeitosa para com o Judiciário, mas é um absurdo essa necessidade de cartão de acesso ao Fórum já que possui sua carteira da OAB. O livre acesso é uma prerrogativa expressa”, destacou o advogado Charles Dias.

Após a manifestação e diante de diversas críticas e do posicionamento firme em defesa do acesso do advogado ao Fórum pelo Movimento Ordem e Mudança, a atual gestão da OAB, que passou três anos sem promover nenhuma ação efetiva de defesa das prerrogativas e dos interesses dos advogados, numa atitude “eleitoreira” esta alardeando como sua, conquista feita pelo Movimento, que visa assegurar uma entrada exclusiva para os advogados no Fórum de São Luís.

“Nós queremos uma Ordem que tenha como missão a defesa dos reais interesses da advocacia maranhense e não essa que só defende os interesses dos seus dirigentes e dos empresários da advocacia! ”, destacou o advogado Charles Dias.

Centenas de advogados prestigiaram a “Feijoada da Mudança” promovida pelo movimento “Ordem e Mudança 2015”, liderado pelo advogado criminalista Charles Dias, na última sexta (15.05) no Buffet Panette, na Avenida dos Holandeses, no Calhau, em São Luís.

O almoço alcançou seu objetivo de congregar uma expressiva quantidade de advogados maranhenses que não se sentem representados pela atual gestão da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e discutiu as primeiras propostas para o movimento que busca acima de tudo defender os reais interesses do advogado e da advogada maranhense, numa gestão participativa e representativa da classe.

Os discursos foram iniciados com a advogada Alice Salmito, o jovem advogado Joaquim Adler, seguido do Antino Noleto, Fernanda Lima, Danilo Alencar e Pablo Bonfim que foram unânimes em relatar em seus pronunciamentos a inércia da atual gestão da Ordem em defender a classe de advogados e da necessidade de que o movimento da mudança cresça e arregimente mais colegas em prol da causa.

“Somos uma classe órfã. A situação é lamentável e triste aqui na capital imagina para a gente que atua no interior do Estado. A Ordem não representa o Advogado que vive seu cotidiano vendo suas prerrogativas sendo desrespeitadas! ”, afirma o advogado Antino Noleto.

“Hoje nós temos uma OAB submetida aos poderes constituídos por interesses nada republicanas de um pequeno grupo. A ordem deve atender aos interesses da classe de forma coletiva e não a grupos isolados com interesses próprios e muito menos servir de palanque ou balcão de negócios. Se nós queremos mudança, que o judiciário respeite o advogado, juntos devemos lutar pelos mesmos interesses e podemos de fato assumir essa mudança, que não fique só nos corredores do fórum, mas que seja levada para a eleição da OAB”, destacou o advogado Pablo Bonfim.

Para finalizar o evento o advogado Charles Dias fez questão de agradecer a todos os colegas presentes pela disposição de discutir as propostas iniciais do movimento que busca dentre outras coisas, acabar com a “partidarização” da OAB-MA.

“É lamentável a fragilidade e a flacidez da nossa entidade de classe. Hoje somos milhares de advogados indispensáveis a administração da justiça representados por um conselho que em nada parece conosco, que não sabe a realidade do advogado. Que usa e gerencia a Ordem como patrimônio próprio, já que são empresários do direito’, enfatizou o advogado Charles Dias ao destacar que uma das suas primeiras propostas é a não reeleição do mandato da Ordem.

Charles também colocou com muita propriedade o cenário em que vive o advogado maranhense, que não tem vez nem voz. “Não podemos admitir a penalização dos advogados, que não recebem o respeito do conselho seccional. Um conselho que infelizmente não defende a independência da entidade”, afirmou o advogado.

A feijoada da mudança também marcou a comemoração da 20ª reunião semanal do movimento “Ordem e Mudança” que acontece todas as quintas-feiras, a partir das 19h, no auditório da escola de idiomas Wizard, na Avenida dos Holandeses, no Calhau.

O movimento de advogados maranhenses batizado de “Ordem e Mudança 2015” oficializou, em um café da manhã oferecido a jornalistas e advogados nessa quinta-feira (5), no Veleiros Hotel, em São Luís, a pretensão de uma futura candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA). Iniciado no ano passado, o movimento já conta com a adesão de centenas de advogados em todo o estado com um posicionamento de oposição à atual gestão da entidade.

Liderado pelo advogado criminalista Charles Dias, o grupo defende que a entidade de classe volte a atuar em defesa das prerrogativas da classe, na garantia de infraestrutura mínima para o desenvolvimento do trabalho dos advogados, tanto da capital como do interior do estado, além de cobrar uma maior produtividade dos órgãos judiciais.

O grupo recebe diariamente, por meio de grupos de WhatsApp e outras redes sociais, relatos de advogados de todo o estado com denúncias sobre violação de prerrogativas, abusos de servidores do poder judiciário, e, principalmente, omissão da entidade que deveria representá-los, a OAB-MA.

- Todas essas violações diárias que sofremos no exercício de nossa profissão nos faz concluir que a atual gestão da OAB-MA não nos representa. Por isso, queremos que a entidade volte a atuar de acordo com o que é sua missão, de fato, e isso só acontecerá se houver renovação nos quadros diretivos da entidade - afirma Charles Dias, que pode ser oficializado como o primeiro candidato, em mais de 30 anos, a concorrer à presidência da OAB-MA sem nunca ter ocupado cargo eletivo entidade.

Críticas

Durante o evento, Charles Dias também criticou duramente o que chamou de “partidarização” da OAB-MA.

“Isso compromete gravemente o princípio da independência que é essencial para que a entidade cumpra seu papel fiscalizador e penaliza não apenas os advogados, mas a toda a sociedade”, afirmou o advogado que ressaltou como um dos compromissos do grupo, em uma possível vitória no pleito, será a de cobrar mais celeridade do poder judiciário no julgamento de processos e no cumprimento de prazos pelos magistrados. Foram citados também como compromissos do grupo a defesa das prerrogativas dos advogados, o compromisso de não-reeleição do presidente, a apartidarização e manutenção da independência institucional, entre outros.

- Vamos combater veementemente também o que chamamos de ‘AI-5’ da advocacia, a resolução nº 18 do Tribunal de Justiça do Maranhão, que cerceia o direito constitucional do advogado - prometeu Dias.

Currículo

Escolhido pelos colegas de movimento durante reunião plenária realizada no início do mês passado, Charles Dias é administrador e advogado militante, estando sempre envolvido em movimentos que defendem as prerrogativas dos advogados.

Exerceu interinamente o cargo de secretário na Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo, onde também ocupou o cargo de coordenador de promoção do desenvolvimento e comércio exterior do Estado do Maranhão. Foi superintendente de desenvolvimento comercial e industrial do Estado do Maranhão.

Presidiu a companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) e a Companhia de Pesquisa e Aproveitamento dos Recursos Naturais do Estado (COPENAT).

Na seccional da OAB-MA, exerceu o cargo de presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.

Compôs, como membro, a Comissão de Juristas instituída pela presidência do Senado Federal para elaboração do Anteprojeto de Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210/84).

É ainda membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCC.