Yuri Almeida

O balanço dos debates realizados em torno do Plano Municipal de Educação de São Luís (PME) foi tema do seminário “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e contou também com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.

Na condição de coordenador do Fórum Municipal de Educação, o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, conduziu o debate e relembrou a ampla discussão já realizada para confecção do documento, que tem o objetivo de definir metas e estratégias pra o setor por um período de dez anos.

– Podemos dizer com tranquilidade que o Plano Municipal de Educação, hoje em vias de ser concluído, foi submetido às mais variadas contribuições desde a construção da versão preliminar até a extensa agenda de revisão de todos os tópicos, promovida pelo Fórum Municipal de Educação nos últimos meses – disse Geraldo Castro.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, reforçou a importância do diálogo do poder executivo com a sociedade e fez um retrospecto da aplicação do conceito de qualidade social para a área educacional.

– A presença do poder executivo, dos coordenadores do fórum e de representantes da sociedade civil debatendo em um mesmo espaço é o que se almeja para esse país desde a redemocratização, por isso um momento como este é tão importante. Já existe um consenso de que a educação é uma área de prioridade e direito de todos. O objetivo agora é garantir a educação com tudo o que é fundamental para o exercício desse direito. Isso é educação de qualidade social e o Plano Municipal de Educação é um instrumento fundamental nesse contexto – explicou o coordenador do FNE.

Debates

Em março de 2014, foi concluída a versão preliminar do plano, fruto de debates entre a administração pública e entidades da sociedade civil. As metas e estratégias assim determinadas foram disponibilizadas para consulta pública no site da Prefeitura de São Luís, e ficaram por vários meses abertas a sugestões de toda a sociedade.

Após este período, o Fórum Municipal de Educação promoveu uma série de reuniões para a revisão do documento. Áreas como Financiamento da Educação, Valorização dos profissionais do Magistério e Educação Especial estiveram entre os temas discutidos nos encontros, realizados no auditório da creche Maria de Jesus Carvalho (Camboa). Depois de concluído, o texto final do Plano Municipal de Educação deverá ser encaminhado para aprovação pela Câmara de Vereadores e, posteriormente, sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O coordenador do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, também presente ao evento, reforçou o trabalho desenvolvido em relação aos planos municipais.

– A cidade de São Luís fez o seu dever de casa. Organizou um documento, discutiu amplamente com os setores da sociedade, promoveu a consulta pública e organizou um grande trabalho de revisão e discussão para atualizar as metas e adequá-las ao Plano Nacional de Educação – contabilizou Fernando Silva.

Também estiveram presentes ao evento o secretário adjunto de governo de São Luís, Milton Calado; os promotores de Justiça especializados em defesa da Educação, Paulo Avelar e Luciane Bello; a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, o presidente do conselho municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel; a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco e o deputado estadual Zé Inácio, do PT.