Antônio Nunes frauda D.O. e paga escritório de arquitetura por fornecimento de toners
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Antônio Nunes frauda D.O. e paga escritório de arquitetura por fornecimento de toners

Contrato foi assinado com a SLZ Empreendimentos, mas quem levou a verba pública foi a DMS Arquitetos Associados, localizada em endereço fantasma

Para o bem dos cofres públicos, o diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran) do Maranhão, Antônio Leitão Nunes, deve ser exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e responder criminalmente pela prática de fraude no Diário Oficial do Estado - ferramenta utilizada pelo governo para comunicar à população os feitos da administração pública como, por exemplo, a assinatura de um contrato ou a celebração de um convênio - e, provavelmente, por desvio de recursos públicos por meio da contratação de uma empresa fantasma para a prestação de serviços.

Extrato do contrato assinado entre o Detran-MA e locadora de máquinas e veículos para fornecimento de toners e cartuchos de impressora
Diário Oficial do MA Dinheiro pelo ralo Extrato do contrato assinado entre o Detran-MA e locadora de máquinas e veículos para fornecimento de toners e cartuchos de impressora

Após quase três meses de investigações e análises de documentos públicos, o Atual7 descobriu que Nunes duplicou, por pelo menos duas vezes, o extrato do contrato n.º 04/2015, celebrado entre o Detran-MA e a empresa SLZ Locadora e Transporte Ltda, a SLZ Empreendimentos, para o fornecimento de toners e cartuchos compatíveis com as impressoras disponíveis na instituição, pelo período de 60 dias, ao valor de R$ 300.207,00.

Publicado inicialmente no D.O. do dia 23 de março de 2015, o extrato do processo n.º 035082/2015 informa como contratada a razão social da empresa, pertencente as sócios Andreza Machado e Karen de Aquino Rezende, que dentre as 25 atividades econômicas em que atua, nenhuma passa perto de suprimentos de informática. Assinado no dia 16 do mesmo mês, o documento tem entre os signatários, pela contratada, Leonardo Machado Ribeiro Gonçalves; e, pelo contratante, o próprio diretor-geral do Detran-MA, além do diretor-financeiro, José de Ribamar Nery Rodrigues Júnior.

Extrato da dispensa de licitação para a contratação da mesma SLZ Empreendimentos, em duplicidade de publicação
Diário Oficial do MA Fraude Extrato da dispensa de licitação para a contratação da mesma SLZ Empreendimentos, em duplicidade de publicação

Quinze dias depois, no dia 7 de abril, em vez de uma Errata, um novo extrato foi publicado no Diário, porém sob o título de Resenha de Dispensa de Licitação, com Antônio Nunes ratificando e autorizando a contratação da mesma empresa por dispensa de licitação. Nesse novo documento, a contratada passa a ser identificada pelo nome da fantasia. A assinatura de quem assina pela prestação dos serviços e a data da contratação e da vigência do contrato foi ocultada.

O desfecho do esquema iniciado no Diário Oficial do Estado ocorreu um mês e um dia depois, quando quem recebeu a verba pública foi um escritório de arquitetura.

Segundo publicação no Portal de Transparência do Maranhão, o dinheiro foi embolsado pela DMS Arquitetos Associados Ltda, que trabalha com serviços de arquitetura, engenharia, urbanismo e paisagismo. Detalhe: na consulta do empenho, emitido no dia 24 de março, o processo licitatório informado é do tipo Pregão, novamente contradizendo as publicações do D.O. sobre o processo n.º 035082/2015.

Empenho de pagamento do processo n.º 035082/2015, cujo contratada é a SLZ Empreendimentos, caiu na conta da DMS-Arquitetos e Associados
Portal da Transparência MA Desvio Empenho de pagamento do processo n.º 035082/2015, cujo contratada é a SLZ Empreendimentos, caiu na conta da DMS-Arquitetos e Associados

Em pesquisa na internet sobre a existência da DMS Arquitetos Associados Ltda, é encontrado apenas que o escritório funciona na Rua São Tiago, 29, Centro de São Luís. Esse endereço informado, porém, não existe, levantando a suspeita de que a DMS seja fantasma.

O Atual7 tentou, insistentemente, contato com Antônio Leitão Nunes para comentar a fraude e o pagamento a uma empresa fantasma, porém o diretor-geral do Detran-MA não foi localizado até a publicação desta reportagem.



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