A promotora Moema Figueiredo Viana Pereira Brandão, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, será a responsável por investigar denúncia contra o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
A denúncia havia sido protocolada, no início desta semana, na 28ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, por ex-funcionários do instituto acompanhados do deputado estadual Wellington do Curso (PP), que já havia denunciado o suposto esquema na Assembleia Legislativa. Contudo, precisou ser distribuída e foi parar nas mãos da promotora Moema Figueiredo, na quarta-feira 20, conforme regra interna do Ministério Público do Maranhão.
Segundo o documento, o prefeito é acusado de se locupletar de mais de R$ 33,2 milhões dos cofres públicos para turbinar lideranças políticas de vereadores aliados na Câmara Municipal de São Luís, partidos políticos e até secretários municipais – uma espécie de ‘bolsa eleição’ para bancar cabides de emprego para indicados.
O valor é referente a um contrato assinado entre a Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo, comandada por Olímpio Antônio Araújo dos Santos Silva, e o ISEC, em julho do ano passado. Para chegar a esse valor, inclusive, Edivaldo Júnior precisou inicialmente suplementar a pasta em mais de 114 mil por cento, por meio de decreto.
O ISEC é presidido por Luiz Celso Cutrim Barbosa. Ele é tio do vereador Honorado Fernandes (PT), aliado do prefeito Edivaldo Júnior. Celso Barbosa, inclusive, já havia sido denunciado ao MP-MA, também por suposto uso do instituto para desviar verba pública, durante o governo Jackson Lago, do mesmo partido do prefeito de São Luís.
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