A partir do próximo ano, motoristas no Maranhão que não cometerem infração no trânsito poderão ter desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. É o que garante o Projeto de Lei n.º 148/2016, apresentado na semana passada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP).

De acordo com o PL, os proprietários de veículos que não tiverem registros de infração de trânsito terão os seguintes descontos: a partir de 1 ano, desconto de 10%; a partir de 2 anos, desconto de 15%; e, a partir de 3 anos, desconto de 20%. O projeto precisa primeiro passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, para depois seguir para votação no Plenário. A expectativa é que isso ocorra na primeira semana da retomada dos trabalhos na Casa, em agosto, após o recesso branco iniciado na última quinta-feira 14.

O autor do projeto explica que cada infração de trânsito sofrida acarretará perda de todo o prazo computado e descontos adquiridos, reiniciando-se novo prazo para se atingir os períodos e respectivos descontos estabelecidos.

“Acreditamos que esse projeto é de grande importância para todos os motoristas. Infelizmente, muitos dos que trafegam por nossa cidade ou estado ainda são imprudentes. Sendo nosso Projeto de Lei aprovado, será um grande incentivo para que esses motoristas passem a ser prudentes no trânsito”, pontuou Wellington.

Para ganhar os descontos estabelecidos pelo PL, o proprietário de veículo não poderá ter pendência em relação ao IPVA de qualquer veículo de sua propriedade. Os descontos só serão concedidos quando o pagamento do IPVA for efetuado até a data do seu vencimento.