O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pretende utilizar, nesta quarta-feira 20, secretários do governo Flávio Dino, para evento eleitoral com os pré-candidatos da legenda a prefeituras maranhenses, no prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão. O uso dos secretários em um evento para promoção dos pré-candidatos comunistas deve acender o sinal amarelo do Ministério Público Eleitoral.

De acordo com  a legislação, entre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha está a cessão de servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, de partido político ou de coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado. Embora ainda em pré-campanha, já que nenhum dos presentes já é oficialmente candidato, o uso dos secretários no evento do partido de Flávio Dino, em tese, afeta a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral.

O ato pode configurar também, em tese, abuso de poder político, já que os pré-candidatos presentes do evento são todos os partido do governador do Maranhão, a quem os secretários são subordinados.

Entre os subordinados ao governador Flávio Dino que não darão expediente normal, agora pela manhã e pela tarde, para participar do seminário do PCdoB, estão Francisco Gonçalves da Conceição, titular da Secretaria de Direitos Humanos; Rodrigo Lago, da Secretaria de Transparência e Controle; Laurinda Pinto, da Secretaria da Mulher; Carlos Lula, da Secretaria de Saúde; Felipe de Holanda, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos; e Adelmo Soares, da Secretaria de Agricultura Familiar.

Também faltará o expediente normal de trabalho para participar do seminário para pré-candidatos do PCdoB o diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Frederico Burnett.

Dos palestrantes, apenas o governador Flávio Dino tem presença confirmada para a noite, já fora do expediente de trabalho. O evento conta ainda com a presença do secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso e do secretário de Educação da Prefeitura de São Luís, Moacir Feitosa. Com exceção de Dino, se realmente só comparecer à noite, todos faltaram o expediente normal de trabalho para participarem do evento do PCdoB.