As propostas de governo dos candidatos à prefeitura de São Luís já estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O conteúdo é referente às propostas para os próximos quatro anos, isto é, de 2017 a 2020.
Os documentos entregues variam de 32 páginas, como é o caso de Wellington 11 (PP), a uma página com propostas voltadas para apenas um setor, apresentada por Fábio Câmara (PMDB). Teve ainda candidato que não apresentou qualquer proposta e ainda quem anexou um documento que pertence a outra pessoa, como fez o Zeluis Lago (PPL).
A entrega do documento com propostas à prefeitura é uma cobrança do TSE desde a última eleição, em 2014. A obrigatoriedade é prevista no artigo 27 da resolução n.º 23.455/2015, que dispõe sobre os registros para as eleições de 2016.
O tribunal, no entanto, não determina uma estrutura nem o máximo e mínimo de propostas que devem ser apresentadas. Com isso, os documentos não definem necessariamente ações concretas e pontuais, mas eixos de ações a serem assumidos pelos candidatos ao assumirem o cargo a partir de 1º de janeiro próximo.
Confira abaixo algumas propostas dos candidatos, por ordem decrescente de páginas dos documentos.
Wellington
Mais volumoso em quantidade de páginas e itens – 32 páginas –, a proposta do candidato Wellington (PP) possui quatro pilares da administração divididos em 11 eixos e ações que envolvem a Região Metropolitana de São Luís.
O progressista propõe acabar com desperdício de recursos públicos em publicidade e propaganda para promoção pessoal; unificar algumas secretarias; promover a ampliação das escolas de acordo com a demanda; transformar a Guarda Municipal em órgão armado de polícia e implantar tarifa reduzida de transporte público municipal aos domingos e feriados oficiais. Wellington propõe ainda garantir o cumprimento do período mínimo de atividades letivas estabelecido pela LDB; reativar a Casa do Professor; desenvolver ações para disponibilizar acesso gratuito à internet nas praças, transportes públicos e nos espaços culturais da cidade; e estimular e implantar a coleta seletiva de Resíduos Sólidos com atenção à destinação do lixo hospitalar e embalagem de tóxicos.
Valdeny Barros
Implantação progressiva da escola em tempo integral; ampliar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); Regularizar e padronizar todas as paradas de ônibus e a criação de Serviço jurídico municipal para a defesa dos direitos de negros e negras, comunidade LGBT e população da periferia estão entre as propostas do candidato Valdeny Barros (PSOL) em seu Plano de Governo. Entre as 25 páginas do documento, ele também propõe concurso público para técnicos de todas as áreas para a Secretaria de Cultura; apoio à criação da RESEX de Tauá-Mirim; e implantação progressiva “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Luís.
Eliziane Gama
A candidata do PPS propõe implantar oito escolas de educação integral; Implantar um novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís; e apoiar escolinhas de futebol em parceria com as comunidades. Eliziane Gama propõe ainda em seu Plano de Governo, de 21 páginas, promover o enfrentamento da violência contra a mulher; estimular o desenvolvimento do Polo Industrial de São Luís; criar mecanismos para inserir a cidade na Rota Nacional e Internacional do Turismo; e desenvolver ações de fomento à Pesca.
Cláudia Durans
Com o total de 15 páginas, o Plano de Governo da candidata do PSTU propõe a defesa do emprego e do direito dos trabalhadores; contratar mais servidores públicos concursados, qualificados e com remuneração digna, merenda escolar para todos os estudantes das escolas públicas, inclusive do ensino médio; convocação de todos os trabalhadores aprovados em concurso público; legalizar todos os bairros irregulares e terrenos ocupados; reduzir o preço da passagem de ônibus e garantir o passe-livre para estudantes, desempregados e idosos.
Edivaldo Holanda Júnior
Com 13 páginas, o Plano de Governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, propõe a construção e reforma de praças; criação do IPTU Verde; renovar e modernizar mais 40% da frota de transporte coletivo; e fortalecer a Feira do Livro. Candidato a reeleição, o pedetista repete em seu Plano de Governo promessas feitas na campanha de 2012, mas até hoje não cumpridas, como construir novas unidades escolares; manter a integralidade do Calendário Escolar; ampliar o Programa Leite na Escola e ampliar a atuação da Guarda Municipal.
Eduardo Braide
Entre as nove páginas do Plano de Governo do candidato Eduardo Braide (PMN) estão a de realizar, nos primeiros meses de gestão, parceria com o Hospital Aldenora Bello, APAE, Santa Casa; fardamento escolar gratuito; melhorar a qualidade do asfalto aplicado de ruas e avenidas; recuperar as feiras e mercados; apoiar fortemente as festas de Carnaval e São João e implantar um sistema de transporte de massa que ligue o Aterro do Bacanga ao Porto do Itaqui.
Fábio Câmara
Talvez por ter como vice um militar reformado, o candidato do PMDB, Fábio Câmara, resolveu dedicar sua Proposta de Governo a apenas propostas para a área de segurança.
O documento possui apenas uma página, onde está proposto a criação de um Grupamento de Combate a Incêndio na Defesa Civil Municipal. No mesmo setor, pretende criar ainda uma Central de Operações Integrada incluído a Guarda Municipal, SMTT, Blitz Urbana e Defesa Civil, com atendimento 24 horas e vídeo monitoramento nos terminais, coletivos urbanos, principais vias e bairros. Além disso, pretende criar também o Serviço de Inteligência Municipal, ROTAMM , GTAM (Grupo Tático Aéreo Municipal). E só.
Rose Sales
Segundo o sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, da Justiça Eleitoral, a candidata Rose Sales (PMB) não apresentou, até agora, seu Plano de Governo. A última atualização de sua candidatura foi feita na quinta-feira 24.
Zeluis lago
O médico Zeluis Lago também optou, até o momento, a não apresentar Plano de Governo. No sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, da Justiça Eleitoral, quem tenta acessar o documento visualiza, na verdade, uma certidão de antecedentes criminais para fins eleitorais. O interessante é que o documento, de nada consta, não é do candidato do PPL, mas de outra pessoa, identificada como José de Ribamar Lima dos Santos.
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