O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota oficial, nessa sexta-feira 25, em que defende o cancelamento do recesso parlamentar para que o Congresso finalize uma série de projetos que ainda precisam ser votados pelos parlamentares. Dentre eles, está a polêmica Proposta de Emenda à Constituição 113A/2015, conhecida como PEC do fim da reeleição.

¦¦ Leia a nota de Renan Calheiros ¦¦

O documento propõe a convocação do Congresso Nacional durante o mês de janeiro de 2017. A ideia é mobilizar os senadores e deputados federais para que sejam aceleradas as votações de reformas consideradas relevantes para o ajuste fiscal.

Apesar do parecer do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da PEC, livrar os governadores e prefeitos que desejam concorrer à reeleição no próximo pleito, a proposta deve sofrer modificações ao ser colocada em votação no Plenário, quando será incluída a vedação da reeleição para todos os cargos do chefe do Poder Executivo, já a partir de 2018. Por isso a preocupação e pressa de Renan, ao defender que o Congresso cancele o recesso parlamentar para votar e promulgar a proposta o quanto antes.

“Se necessário, o recesso parlamentar de fim de ano será cancelado para viabilizar essa agenda de desenvolvimento no país que integre os três poderes da República. A Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Rodrigo Maia, consciente da gravidade do momento, tem diante de si essa mesma oportunidade e pode adotar votações expressas”, diz trecho da nota emitida pelo presidente do Senado.

Além da PEC do fim da reeleição, o presidente do Senado quer que sejam votados outros projetos que ele cita como prioritários. São eles: PEC do limite de gastos; lei de abuso de autoridades; proibição de se alterar contratos por Medidas Provisórias; modernização do Código Tributário; lei de licitações; terceirização da mão de obra; regulamentação dos jogos de azar; novo marco das Telecomunicações; desvinculação dos vencimentos dos tribunais superiores; combate à burocracia; fim dos supersalários; e a securitização e alongamento das dívidas estaduais.

Maranhão

Apesar do Palácio dos Leões se desdobrar para não vazar que está em crise, o iminente fim da reeleição atinge diretamente o governador Flávio Dino (PCdoB). Com quase dois anos completos de governo, o comunista não trabalhou para fazer um sucessor competitivo, passou a ser ojerizado pela classe política e perdeu a confiança da população, devido uma série de incoerências que vem marcando o seu governo. Por isso, ele corre o sério risco de perder o comando do Estado.

Dentre os principais adversários do governador para 2018 está a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Nas últimas semanas, internautas utilizaram as redes sociais para pedir a volta da peemedebista ao Palácio dos Leões, ameaçando a hegemonia de Flávio Dino e de toda a hoste comunista.

Apesar de Roseana manter-se em silêncio quanto ao seu possível retorno, o arquivamento do único inquérito que a investigava no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Lava Jato, fortaleceu a entrada da ex-governadora na disputa.