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O deputado Adriano Sarney (PV) fez um alerta à população maranhense para um projeto de lei encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para a Assembleia Legislativa, que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Esse é o presente de Natal do governador comunista para o Maranhão: aumento de imposto”, declarou Adriano, que acrescentou ao projeto quatro emendas, no intuito de reverter a situação.

De número 223/2016, a proposta foi discutida pelo Plenário na sessão de quarta-feira 14, e só não foi à votação no mesmo dia, em regime de urgência, por ter recebido pedido de vistas do parlamentar. A previsão do governo é que o dispositivo será votado e aprovado nesta quinta-feira 15. A negociação do Palácio dos Leões envolve o pagamento de R$ 1 milhão em emendas para os parlamentares favoráveis ao projeto.

Pelo texto, os maiores atingidos pelo aumento são os consumidores residenciais de energia elétrica. Se a matéria for aprovada, a partir do final de janeiro do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

Com o dispositivo, Flávio Dino pretende reajustar também as alíquotas do etanol e da gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel foi o único que ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir. Pelo texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.

Em resposta ao Palácio, que alega a necessidade da aprovação do projeto devido a crise financeira e econômica que o país enfrente, Adriano Sarney salientou que o Maranhão está longe de viver uma crise. Segundo o parlamentar, o comunista teria recebido, em janeiro de 2015, um Estado com o caixa totalmente saneado, o que afastaria qualquer risco de colapso financeiro. “O governador recebeu as contas em dia. Se ele fez besteira em 2015, o problema é dele, não do povo maranhense”, declarou Adriano.