O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão deverá votar e aprovar nesta semana os projetos de lei de número 202/2016 e 204/2016, que tratam de aumento de impostos no Maranhão.

Intitulada pelo deputado Eduardo Braide (PMN) de “Pacote de Maldades”, a matéria é de autoria do Poder Executivo e chegou a ser retirada da pauta após o parlamentar apontar ilegalidades no texto original dos projetos. Contudo, na última quarta-feira 7, a base anilhada ao Palácio dos Leões aprovou regime de urgência para as duas propostas. Como nesta segunda-feira 12 não terá sessão devido ao velório do deputado federal João Castelo, que ocorre no plenário da Casa, a previsão é que o aumento dos impostos seja aprovado pelos deputados nesta terça-feira 13.

A fim de garantir a margem de votos necessária para a aprovação dos projetos, o Palácio negociou com os parlamentares. A promessa é que, quem votar a favor, garantirá o pagamento de R$ 1 milhão em emendas. Apesar da oferta, o governo teme uma debandada geral devido ao suposto uso da máquina pública em favor de aliados nas eleições municipais deste ano.

Nos bastidores, a proposta do governo em voltar a aumentar os impostos é encarada como mais uma mecanismo do governador Flávio Dino (PCdoB) para manter o equilíbrio das contas públicas. A equação é simples: aumentando a carga tributária, o governo fica com mais dinheiro em caixa. O outro mecanismo seria a falta de reajuste salarial aos servidores públicos estaduais.

Embora essa estratégia de aumentar impostos acabe prejudicando o contribuinte, o Maranhão fica com saldo positivo em nível nacional, por ser um dos poucos estados a passar a largo da crise financeira e econômica que atinge o país – mesmo que para isso a atingida no bolso seja somente a população.