O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), terá seu futuro político decidido pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão nos próximos dias. Após quase dois anos de idas e vindas num processo que pode confirmá-lo ficha-suja até o ano de 2022, o tucano será finalmente julgado pelo colegiado, nesta quinta-feira 13, por improbidade administrativa.
Ao ATUAL7, ele disse acreditar que conseguirá se livrar da sentença proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia Bezerra Sodré, que o condenou em primeira instância, dentre outras coisas, à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
“Acredito que serei inocentado”, garante.
Forte pré-candidato a deputado federal em 2018, Madeira chegou a ter confirmada a sua condenação há cerca de dois meses, mas conseguiu reverter a decisão da Primeira Câmara Civil e adiar o julgamento final por pelo menos quatro vezes. A última ocorreu na semana passada, quando a desembargadora Ângela Salazar, relatora do caso, determinou a retirada do processo de pauta, em atendimento a uma petição protocolada pela defesa do tucano.
Sebastião Madeira é acusado pelo Ministério Público do Maranhão de haver celebrado, indevidamente, contrato de prestação de serviços de limpeza urbana da cidade com a empresa Limp Fort, sem a realização de processo licitatório, sob a alegação de dispensa em razão da emergência da situação.
Para o Parquet, a dispensa configurou burla ao procedimento licitatório e violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, se enquadrando nas condutas descritas pela Lei de Improbidade Administrativa. A empresa Limp Fort também é ré no processo.
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