Maioria do TJ-MA livra Othelino Neto de processo criminal

Desembargadores acompanharam relator, pela rejeição da denúncia de desvio de dinheiro público e crime contra a lei de licitações da PGJ contra o deputado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão livrou o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), nesta quarta-feira 27, de processo criminal por suposto desvio de dinheiro público e crime contra a lei de licitações.

Uma ressalva: o julgamento era apenas para o recebimento ou não da denúncia feita pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Quase todos os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Marcelino Everton, pela rejeição da denúncia e absolvição sumária do comunista, sob a alegação de que não foi comprovada a acusação de que houve prejuízo aos cofres públicos e nem a intenção do comunista em cometer os crimes apontados pelo Parquet.

Parte do Pleno se declarou suspeito, a começar pelo presidente do TJ-MA, desembargador Cleones Cunha.


Comentários

Uma resposta para “Maioria do TJ-MA livra Othelino Neto de processo criminal”

  1. […] sessão no último dia 27, a maioria esmagadora dos desembargadores foi contra o parecer ministerial e seguiu o desembargador-r…, que alegou a não comprovação por parte da PGJ de que Othelino causou prejuízo aos cofres […]

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