A deputada federal Eliziane Gama (PPS) é autora de um projeto de lei que pode garantir a ela própria o benefício de ter a candidatura ao Senado, em 2018, obrigatoriamente engolida pelo Palácio dos Leões, de onde tenta fazer parte.

Desde abril deste ano, tramita na Casa proposta apresentada pela maranhense que acrescenta o artigo 83-A ao Código Eleitoral, para quando da renovação do Senado Federal por dois terços, como ocorrerá no pleito do próximo ano, uma das vagas de candidatura será reservada para o sexo masculino e a outra para o sexo feminino — baixe o PL. Atualmente, não há existe essa obrigatoriedade.

A proposição foi apensada a outras e aguarda parecer final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, tendo já a relatora apresentado parecer pela sua inconstitucionalidade. “Não é admissível desconsiderar os votos dados aos candidatos e obrigar o preenchimento de lugares nas casas legislativas em razão do sexo dos candidatos eleitos”, ressalta — baixe o documento.

Mais cotas

Este não é o único projeto de cotas que pode beneficiar diretamente Eliziane Gama.

Há cerca de duas semanas, a parlamentar comemorou a aprovação, pela Comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados, do texto-base do relator Vicente Cândido (PT-SP), emenda sugerida por ela própria e apresentada pelo líder do PPS na Casa, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), que assegura cotas para mulheres na composição de chapas de candidatos ao Executivo (presidente da República, governador e prefeito).

Pelo dispositivo, a mulher poderá concorrer tanto na cabeça da chapa quanto ao cargo de vice, já que o texto diz que “será assegurada a participação de ambos os gêneros” na composição eleitoral.

O relatório está ponto para ser votado. Se aprovado, segue para apreciação do Senado Federal, e precisa ter o aval do Congresso até o início de outubro próximo, para já valer nas eleições do próximo ano.