Conhecidos os relatores para prestações de contas de 2018
Política

Conhecidos os relatores para prestações de contas de 2018

Municípios foram reunidos em nove grupos, em ordem decrescente de número de habitantes. Órgãos e entidades estaduais também tiveram suas relatorias definidas por sorteio

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão realizou, nesta quarta-feira 6, sorteio público para distribuição das relatorias das prestações de contas do exercício financeiro 2018. O procedimento, que será uma prática a partir de agora, atende às modificações promovidas este ano no Regimento Interno da instituição.

Os municípios foram reunidos em nove grupos, em ordem decrescente de número de habitantes, a partir de São Luís. Câmaras Municipais não entram no sorteio por estarem atreladas aos municípios. O relator das contas das prefeituras é sempre o mesmo relator das contas da câmara no exercício. O sorteio definiu o responsável pela relatoria das prestações de contas de cada grupo de municípios.

Órgãos e entidades estaduais também tiveram suas relatorias definidas por sorteio, só que atendendo ao critério de ordem decrescente de tamanho dos seus respectivos orçamentos.

As contas de governo do chefe do Executivo estão fora do sorteio porque obedecem a outra sistemática estabelecida pelo regimento do TCE-MA, que consiste em rodízio anual entre todos os relatores, agora incluídos os conselheiros-substitutos.

A inovação, que torna mais transparentes os procedimentos para definição das relatorias, foi adotada em sintonia com a orientação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dentro de um conjunto de medidas voltadas para o aumento na qualidade dos serviços oferecidos pelas Cortes de Contas à sociedade.

Outro aspecto importante relacionado à medida é o seu potencial de estímulo ao fortalecimento do controle social, uma vez que cada cidadão poderá saber quem é o responsável pela relatoria das contas de seu município em cada exercício financeiro e acompanhar no site do TCE-MA as diferentes etapas de andamento de cada processo, inclusive verificando a efetividade das políticas públicas implementadas por cada gestor, consultando dados que são difundidos ao público em ferramentas como o portais Contas na Mão e E-conex.

Para o presidente da TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, o sorteio dos relatores feito de forma absolutamente transparente, coloca o Tribunal de Contas maranhense mais um passo além em um caminho sem retorno, no que se refere à modernização de procedimentos. “Temos plena certeza de que devemos o melhor à sociedade, e não estamos medindo esforços para corresponder a essa expectativa”, afirmou.

Confira abaixo cada lista de municípios e o responsável pela relatoria dos processos de prestação de contas do exercício 2018:

Lista 1 - Relator: Conselheiro Jorge Pavão

Afonso Cunha
Altamira do Maranhão
Amapá do Maranhão
Bacurituba
Benedito Leite
Bernardo do Mearim
Brejo de Areia
Graça Aranha
Junco do Maranhão
Luís Domingues
Marajá do Sena
Nova Colinas
Nova Iorque
Porto Rico do Maranhão
Presidente Médici
Sambaíba
São Domingos do Azeitão
São Félix de Balsas
São Luís
São Pedro dos Crentes
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Sucupira do Riachão
Tufilândia
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Encargos Gerais do Estado
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

Lista 2 - Conselheiro Washington Oliveira

Água Doce do Maranhão
Aldeias Altas
Araguanã
Arari
Bacabeira
Barreirinhas
Conceição do Lago-Açu
Esperantinópolis
Fortaleza dos Nogueiras
Governador Newton Bello
Igarapé do Meio
Imperatriz
Jatobá
Monção
Morros
Nova Olinda do Maranhão
Pio XII
Presidente Vargas
Ribamar Fiquene
São Bento
São Francisco do Brejão
São João dos Patos
Senador La Rocque
Serrano do Maranhão
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Assembleia Legislativa
Tribunal de Contas do Estado
Ministério Público
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Secretaria de Estado do Governo
Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos
Casa Civil
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer
Secretaria de Estado da Transparência e Controle
Comissão Central Permanente de Licitação

Lista 3 - Relator: Conselheiro Edmar Cutrim

Bacuri
Cajari
Centro Novo do Maranhão
Davinópolis
Godofredo Viana
Itinga do Maranhão
Joselândia
Loreto
Maranhãozinho
Milagres do Maranhão
Mirador
Pedreiras
Penalva
Peri Mirim
Porto Franco
Rosário
Santa Inês
São João Batista
São José de Ribamar
São Luís Gonzaga do Maranhão
Senador Alexandre Costa
Tasso Fragoso
Timbiras
Urbano Santos
População
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio
Secretaria de Estado de Minas e Energia 2580245
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Secretaria de Estado da Mulher

Lista 4 - Relator: Conselheiro-substituto Osmário Guimarães

Bela Vista do Maranhão
Belágua
Bom Lugar
Buriti
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Carolina
Feira Nova do Maranhão
Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Fortuna
Gonçalves Dias
Igarapé Grande
João Lisboa
Paraibano
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Riachão
Santa Helena
Santa Rita
São Pedro da Água Branca
São Vicente Ferrer
Timon
Vargem Grande
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar
Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária

Lista 5 - Conselheiro Raimundo Oliveira Filho

Alto Alegre do Maranhão
Anapurus
Brejo
Cajapió
Cândido Mendes
Carutapera
Caxias
Central do Maranhão
Chapadinha
Governador Archer
Governador Nunes Freire
Humberto de Campos
Lago do Junco
Lago Verde
Lajeado Novo
Passagem Franca
Presidente Juscelino
Raposa
São João do Paraíso
Sítio Novo
Trizidela do Vale
Tuntum
Viana
Vitória do Mearim
População
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

Lista 6 - Relator: Conselheiro-substituto Nava Neto

Alto Parnaíba
Araioses
Arame
Bequimão
Bom Jardim
Buritirana
Cedral
Codó
Colinas
Dom Pedro
Governador Edison Lobão
Guimarães
Jenipapo dos Vieiras
Lago dos Rodrigues
Palmeirândia
Presidente Sarney
Santa Luzia
Santa Quitéria do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Bernardo
São José dos Basílios
Turiaçu
Vila Nova dos Martírios
Zé Doca
População
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Tribunal de Justiça
Procuradoria Geral do Estado

Lista 7 - Relator: Conselheiro Antonio Blecaute

Alto Alegre do Pindaré
Axixá
Barra do Corda
Buriticupu
Cachoeira Grande
Centro do Guilherme
Estreito
Lago da Pedra
Lagoa do Mato
Magalhães de Almeida
Maracaçumé
Matinha
Matões do Norte
Miranda do Norte
Olinda Nova do Maranhão
Paço do Lumiar
Parnarama
Pirapemas
Poção de Pedras
Santa Filomena do Maranhão
Santana do Maranhão
São João do Carú
São Raimundo das Mangabeiras
Turilândia
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Lista 8 - Relator: Conselheiro Nonato Lago

Açailândia
Anajatuba
Apicum-Açu
Barão de Grajaú
Boa Vista do Gurupi
Buriti Bravo
Cidelândia
Coelho Neto
Coroatá
Duque Bacelar
Grajaú
Itaipava do Grajaú
Lima Campos
Mata Roma
Montes Altos
Nina Rodrigues
Olho d'Água das Cunhãs
Peritoró
Santa Luzia do Paruá
São Domingos do Maranhão
São Mateus do Maranhão
Sucupira do Norte
Tutóia
Vitorino Freire
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Saúde

Lista 9 - Relator: Conselheiro Álvaro César

Alcântara
Amarante do Maranhão
Bacabal
Balsas
Bom Jesus das Selvas
Capinzal do Norte
Cururupu
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Icatu
Itapecuru Mirim
Lagoa Grande do Maranhão
Matões
Mirinzal
Pastos Bons
Paulino Neves
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Presidente Dutra
Primeira Cruz
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Maranhão
São João do Soter
Satubinha
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Educação



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