Será reinaugurado, a partir das 18 horas desta quinta-feira 15, o prédio-sede das Promotorias de Justiça da Capital, do Ministério Público do Maranhão. Apesar do clima de festa, a solenidade deveria ser marcada pela total vergonha.
Conhecida como ‘espeto de pau’ — numa alusão ao fato de o Parquet, órgão fiscalizador, demorar a concluir e escamotear os gastos com a reforma da própria sede —, a obra teve início desde o dia 25 de abril de 2008, já foi colocada aos cuidados de pelo menos três grandes empreiteiras, custou quase nove vezes o valor inicialmente orçado e, pelo menos publicamente, nunca teve apontado pelos chefes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) os responsáveis pelo mega atraso e suposto desvio de recursos públicos.
Segundo levantamento feito pelo ATUAL7, a primeira empresa contratada para reformar o prédio-sede das Promotorias da Capital foi a Castelo Branco Serviços de Engenharia e Construtora Ltda, ao custo orçado em R$ 1.367.456,98 (hum milhão, trezentos e sessenta e sete reais, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). Após atrasos e aditivos, os serviços foram repassados para Jatobeton Engenharia Ltda, mas ao valor de R$ 3.664.765,63 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Por fim, foi a vez da Construtora Domus Ltda, desta vez por 6.244.912,26 (seis milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e doze reais e vinte e seis centavos).
Ao todo, a obra custou, de acordo com o levantamento nos contratos assinados, R$ 11.227.134,87 (onze milhões, duzentos e vinte e sete mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Um superfaturamento corresponde a exatos R$ 9.909.677,89 (nove milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) a mais que o valor inicial orçado.
Desse montante, porém, não se pode afirmar quanto realmente foi pago às construtoras e se alguma soma foi parar em outro lugar. E em que bolso.
Na página de acompanhamento de obras do MP-MA, no trecho referente à reforma do prédio, os relatórios fotográficos do andamento da obra, bem como os valores gastos com esta, correspondem somente aos da Construtora Domus, ainda assim incompletos. Já o que executou e quanto recebeu as outras empreiteiras, Castelo Branco e Jatobeton Engenharia, são completamente omitidos.
Até mesmo quando questionado sobre essas informações, como voltou a fazer o ATUAL7 à assessoria de comunicação do MP-MA, nessa quarta-feira 14, não há respostas.
Há ainda outros gastos desconhecidos, ocasionados com a demora na entrega do prédio-sede das Promotorias de Justiça da Capital. Por conta do atraso na obra, o órgão teve de se instalar num espaço no antigo Garden Shopping, localizado próximo ao Viaduto da Cohama; e no prédio do antigo Hotel Panorama, no bairro do São Francisco.
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