O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar o desvio de verbas públicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) entre os anos 2015 e 2017, três primeiros anos do governo de Flávio Dino (PCdoB), período que cobre o comando da pasta pelo médico Marcos Pacheco e o advogado Carlos Lula — este último indiciado pela Polícia Federal em outro caso relacionado à corrupção.
As investigações do MP/MA foram iniciadas desde a última semana de julho deste ano, pelo promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo, titular da 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, com base em notícias publicadas pela imprensa local.
De acordo com a Portaria n.º 48/2018-PRODESUS, que abriu o inquérito, os recursos seriam oriundos do Fundo Estadual de Saúde (FES), e afanados dos cofres públicos por meio do Instituto Vida e Saúde (INVISA) e do Instituto Cidadania e Natureza (ICN). Ambos foram contratados pelo governo comunista para o gerenciamento das unidades de saúde pertencentes à rede pública estadual, apesar das denúncias de envolvimento em corrupção que já pesavam contra eles.
Alguns procedimentos já foram adotados pelo Parquet.
À SES, foram requisitadas informações acerca de todas as transferências e repasses feitos ao INVISA e ao ICN, no período investigado, bem como o envio de extratos bancários das transferências efetuadas às terceirizadas.
Foram encaminhadas, ainda, notificações aos dois institutos, para que apresentem defesa escrita e informações, bem como as movimentações contábil e financeira dos recursos recebidos da SES, por meio do Fundo Estadual de Saúde.
Para o aprofundamento das investigações, o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo requisitou à Polícia Federal informações sobre a Sermão dos Peixes, onde por meio de um de seus desdobramentos, a Operação Pegadores, deflagrada pela força-tarefa no ano passado, averiguou-se repasses irregulares do FES para o INVISA e o ICN, no período compreendido entre os três anos primeiros anos do governo Dino.
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