O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu, nessa sexta-feira 23, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo crime de organização criminosa. A decisão foi tomada no caso referente ao chamado “quadrilhão do PT”.
Além de Lula e Dilma, com a decisão, passam à condição de réus no processo e vão responder a uma ação penal os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Eles foram acusados pelo MPF, em denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos petistas na Presidência da República, somando cerca de R$ 1,5 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.
Lula foi apontado como líder da organização que, segundo Janot, teria utilizado a Petrobras, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Ministério do Planejamento para arrecadar propina.
O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderam foro privilegiado.
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