Dezenas de prefeitos e prefeitas de municípios do Maranhão reuniram-se, nesta terça-feira 27, no auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para elaborar uma pauta de interesses das cidades a ser apresentada ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

“Criamos uma pauta municipalista que iremos levar ao futuro governo na área da educação, saúde e outros assuntos de interesses dos municípios. É de extrema importância essa iniciativa, porque visa solucionar problemáticas antigas de várias cidades do nosso estado”, destacou o presidente da entidade, Cleomar Tema.

O documento deverá ser entregue a Bolsonaro e à sua equipe de transição no próximo mês, em Brasília.

Dentre os assuntos discutidos pelo gestores estão questões voltadas para a educação, saúde, FPM (Fundo de Participação dos Município) e funcionamento de abatedouros públicos.

Na educação, foi proposto um parcelamento administrativo dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Procuradoria Geral da União (PGU), para que as cidades não tenham perdas significativas; e solicitar ao presidente eleito que implante o CAQi. (Custo Aluno Qualidade inicial).

Na saúde, as demandas são para reaver o subsídio oferecido pela União para o custeio das despesas na per capita; correção dos valores repassados aos municípios na média e alta complexidade; bem como o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A sugestão a ser apresentada é que tenha uma equiparação no TFD, principalmente nos atendimentos de hemodiálise.

Outra sugestão refere-se aos investimentos oriundos das emendas de bancada. Todo o recurso, que gira em torno de R$ 170 milhões, será destinado, segundo a proposta, para área da saúde.