Vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura nas eleições deste ano podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda a partir desta quinta-feira 5, quando será aberto a chamada janela partidária, mostra publicação da Agência Brasil desta segunda-feira 2.

Elaborada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Os candidatos e partidos que vão disputar o pleito precisam seguir outras datas previstas no calendário eleitoral. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o TSE lança uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

A Corte deve divulgar em 16 de junho o valor corrigido do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

A partir do dia 19, em setembro, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, ocorre até 19 de dezembro.