Duarte pode ter cometido quebra de decoro em acusação a deputados de vazamentos
Política

Duarte pode ter cometido quebra de decoro em acusação a deputados de vazamentos

Sanções para deputado que infringir Código de Ética Parlamentar vai de censura à perda do mandato

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) pode ter cometido quebra de decoro, e ser alvo de representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, caso seja confirmado que ele acusou os deputados Neto Evangelista (DEM) e Glalbert Cutrim (PDT) de encabeçarem suposto vazamento de mensagens de áudios e textos no aplicativo Telegram atribuídos a ele. Os diálogos, mostrou o ATUAL7 mais cedo, apontam suposto poder do ex-presidente do Procon sobre uma possível milícia virtual e rede de fakes —que seriam integrada por diversos servidores da autarquia—, além de envolvimento dele em diálogos com teor gordofóbico, homofóbico e de assédio moral.

Pressionado pela repercussão negativa do caso nas redes sociais, em resposta a um seguidor no Instagram, que o questionou sobre o conteúdo das mensagens, o parlamentar compartilhou imagens de um servidor da Alema, lotado no gabinete do deputado Edivaldo Holanda (PTC), mas que aparece na foto acompanhado de Evangelista; e do contracheque de outro, lotado no gabinete de Cutrim, sugerindo que ambos teriam ligação com colegas de plenário na trama.

“Vou te mostrar quem tá por trás de tudo”, teria escrito Duarte Júnior antes de compartilhar as imagens, segundo prints compartilhado pelo internauta.

De acordo com o artigo 12, I do Código de Ética da Assembleia Legislativa, abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros da Casa constitui ato incompatível com a Ética e o Decoro Parlamentar.

Em caso de eventuais representação e confirmação de infração, o parlamentar pode sofrer censura, verbal ou escrita; suspensão temporária do exercício do mandato, por até trinta dias; ou perda do mandato.

O processo disciplinar pode ser instaurado mediante iniciativa do presidente da Assembleia, atualmente o deputado Othelino Neto (PCdoB), da Mesa Diretora, de partido político, de comissão ou de qualquer deputado, bem como de eleitor no exercício dos seus direitos políticos, mediante requerimento por escrito, com especificação dos fatos e respectivas provas, à Comissão de Ética Parlamentar.

O ATUAL7 questionou os deputados Neto Evangelista e Glalbert Cutrim, além de Othelino Neto, ainda no período da manhã de hoje, sobre essa troca de mensagens entre Duarte Júnior e o internauta. Até o momento, não houve posicionamento de nenhum deles. O espaço segue aberto para manifestação.



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