Dando prosseguimento ao protocolo de retomada progressiva das atividades presenciais, suspensas devido à pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa do Maranhão reiniciará, a partir da próxima terça-feira 23, as sessão presenciais com os deputados.

Pelo protocolo, parlamentares do grupo de risco ou com problemas de saúde poderão continuar participando das sessões de forma remota, por meio de plataforma virtual.

Segundo a assessoria da Casa, o Legislativo funcionará, provisoriamente, com horário de expediente especial, das 8h às 14h, com acesso às dependências restrito a deputados, servidores, estagiários e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços. A entrada da imprensa, embora considerada serviço essencial, continua proibida.

O acesso ao Plenário do Palácio Manuel Beckman, sede da Alema, também será restrito, e as sessões contarão com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares serão ajustados dentro para garantir o distanciamento entre os deputados.

Apenas duas sessões Ordinárias ou extraordinárias serão realizadas por semana, contando somente com o pequeno expediente e a ordem do dia. Sessões especiais e solenes permanecem suspensas.

A retomada das sessões presenciais estava marcada para acontecer no último dia 16, mas foi adiada devido à morte do deputado Zé Gentil (Republicanos), no início desta semana, vítima de Covid-19.

Apesar dos cuidados e orientações da Alema e do óbito de um parlamentar da Casa em decorrência da doença, ontem 17, mostrou o ATUAL7, o deputado Adelmo Soares (PCdoB) descumpriu pelo menos dois decretos estaduais, editados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para contenção e prevenção da Covid-19.

Conforme fotos enviadas por um leitor, Adelmo esteve em reunião, por cerca de 1 hora, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Ele estava sem máscara e provocou aglomeração.

Até o momento, não houve qualquer manifestação por parte do Governo do Maranhão, da Assembleia Legislativa ou do deputado a respeito da desobediência às normas.

O Código Penal prevê detenção de um mês a um ano, e multa, para quem infringir determinação do poder público “destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.