Os deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram nesta quarta-feira (30) projeto que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual no âmbito escolar do estado.
O texto, de autoria do deputado César Pires, foi aprovado em segundo turno. O projeto vai à sanção governamental.
“O que queremos é que essas crianças e adolescentes sintam-se orientados e fortalecidos para denunciar e ser protegido desse tipo de violência”, enfatizou.
O projeto estabelece a realização de palestras e treinamento no ambiente escolar para que os alunos possam identificar e prevenir situações como agressão física, abuso sexual e psicológico, abandono e maus-trato.
Aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio, serão asseguradas palestras com conteúdo que estimule a conscientização, a identificação e a prevenção de situações que caracterizem violência intrafamiliar e abuso sexual, utilizando de linguagem apropriada para cada idade escolar.
As palestras estabelecidas pelo projeto serão ministradas por profissionais capacitados, dentre os quais professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.
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