O início dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (1º) será marcado pela eleição para a nova Mesa Diretora da Casa.

A deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB), após interferência do governador Carlos Brandão (PSB), será aclamada presidente. Será a primeira mulher a ocupar o posto mais alto da cúpula, em 188 anos de história da Alema.

Além de controlar um orçamento de R$ 535 milhões previstos para este ano e a pauta de votações do plenário, do direito de nomear mais pessoas para cargos comissionados e de ocupar um gabinete muito mais amplo que dos demais parlamentares, até 31 janeiro de 2025, Iracema passará a ser a segunda na linha sucessória ao Governo do Maranhão.

Também será a responsável por autorizar o andamento de eventuais pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo.

O regimento interno da Assembleia prevê eleição aberta e nominal, em caso de chapa para todos os cargos, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno.

A escolha dos membros da Mesa Diretora ocorre logo após a posse da nova Assembleia Legislativa, que será marcada por um renovação, em sua ampla maioria, formada por familiares de prefeitos e prefeitas do interior maranhense. Ex-secretários de Estado também reforçam a renovação do Palácio Manuel Beckman, como é nominada a sede do Poder Legislativo maranhense.

Além da presidência, que representa a maior fonte de poder, a cúpula da Alema é formada por outros oito postos —1ª, 2ª, 3ª e 4ª vice-presidências; e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias.

Os oito cargos da Mesa são distribuídos de acordo com o tamanho de cada partido ou blocos formados. Pode haver também candidatura avulsa, desde que seja do mesmo partido ou bloco indicado para a vaga.

O regimento estabelece ainda a participação de mulheres e pessoas com deficiência na composição da cúpula, na exata proporção ao número de representantes.

A Assembleia é formada por 42 parlamentares, e na nova legislatura contará com 12 deputadas eleitas. Uma delas, Andreia Rezende (PSB), é PcD, o que assegura ao menos quatro vagas para a bancada feminina na composição da nova Mesa Diretora.

Os 1ª, 2ª, 3ª e 4ª vice-presidentes substituem, nessa ordem, a presidente da Alema nas suas ausências ou impedimentos.

O 1º secretário, terceiro cargo mais importante da Mesa, é uma espécie de prefeito Assembleia Legislativa, responsável pelos serviços administrativos da Casa, tendo ainda poderes para atuar junto ao setor de finanças do Alema, que pode ser ampliado por delegação da chefia da Assembleia.

Os membros da cúpula do Legislativo estadual têm mandato de dois anos, sendo permita a reeleição para o mesmo cargo, independentemente da legislatura.

Caso declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão é feita de forma automática, por ordem sequencial dos cargos, realizando-se eleição apenas para os que restarem vagos após a sucessão.