Yuri Almeida

Dos 12 nomes escolhidos pela classe para a vaga do chamado quinto constitucional destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Maranhão, apenas três são negros –autodeclarados como pretos ou pardos ou de definição análoga por critérios subsidiários de heteroidentificação.

Pelas regras do edital relacionadas à cota racial, pelo menos um deles deve integrar a lista sêxtupla que será enviada pela Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para definição da tríplice pela corte.

Segundo o resultado da consulta realizada nessa terça-feira (16) pela OAB-MA, a advogada Alessandra Belfort e os advogados Diego Menezes e Hugo Passos foram escolhidos dentre aqueles autodeclarados negros para continuar na disputa.

Ana Brandão, Flávio Costa, Lorena Saboya, Ana Graziela, Gustavo Vilas Boas, Gabriel Costa, Valéria Lauande, Josilene Pedroza e Gustavo Sauaia são os demais nomes a serem analisados pelo Conselho Pleno da Seccional do Maranhão, que procederá a formação da lista sêxtupla.

Poderão participar da consulta os conselheiros titulares, suplentes e membros honorários vitalícios da OAB-MA com direito a voto. A apresentação e sabatina dos integrantes da lista duodécima está prevista para acontecer nesta quinta-feira (18).

Além da participação de pelo menos uma pessoa negra na lista sêxtupla, também deve ser observado o critério de paridade de gênero.

A votação pelo Conselho Pleno será iniciada pela escolha da candidatura autodeclarada negra. Posteriormente, para fins de formação da relação paritária, o nome escolhido será contabilizado no gênero.

Neste sentido, a votação seguirá para escolha das três candidaturas mais bem votadas de um gênero e duas mais bem votadas do outro gênero já delimitado.

Proclamado o resultado, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, remeterá a lista sêxtupla em até dois dias úteis ao Tribunal de Justiça do Estado, acompanhada do currículos das candidaturas escolhidas.

Caberá aos desembargadores reduzir a relação para três nomes, e enviar a lista tríplice ao governador Carlos Brandão (PSB), responsável pela decisão final.