O plenário da Câmara Municipal de São Luís cassou nesta sexta-feira (9) o mandato do vereador Domingos Paz (DC), denunciado pela vereadora Silvana Noely (PSB) sob a acusação de assédio sexual contra uma adolescente em 2022. Pelo regimento da Casa, houve quebra de decoro parlamentar.

Foram 24 votos a favor da cassação e nenhum contrário, com duas abstenções, em votação aberta —eram necessários ao menos 21 votos favoráveis para a cassação ser aprovada.

Com a decisão, pela Lei da Ficha Limpa, Domingos Paz perderá os direitos políticos e ficará inelegível por oito anos a partir do fim desta legislatura, em 31 de janeiro de 2025.

Foi a 1ª cassação realizada pelo plenário da Câmara de São Luís desde a fundação do Casa, segundo os próprios registros oficiais. Em 2003, um processo chegou a ser aberto para a cassação do mandato do então vereador Sebastião do Coroado, por denúncias de abuso sexual contra uma adolescente, mas foi arquivado pelos colegas de Parlamento.

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Foto: Leonardo Mendonça / Agência Câmara