A promotora Márcia Haydée, da Promotoria de Justiça Militar, quer ouvir os policiais militares Jorge Luongo, Frederico Pereira e Alexandre Américo de Oliveira no procedimento preparatório que apura a conduta dos agentes no gerenciamento e fiscalização da execução dos serviços decorrentes de um contrato para reforma e ampliação do portal de acesso e guarita de segurança do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Conforme mostrou o ATUAL7, a investigação foi instaurada no dia 19 de maio, após levantamento preliminar apontar que um contrato fechado pela Polícia Militar maranhense em quase R$ 100 mil não chegou a ser completamente cumprido pela construtora e a obra encontra-se inacabada, “causando transtornos administrativos e operacionais à rotina da instituição”.

O prazo para conclusão é de 90 dias.

De acordo com o Ministério Público, embora no âmbito criminal um inquérito policial militar sobre peculato e prevaricação tenha sido arquivado por ausência de elementos indispensáveis ao oferecimento de denúncia, há indícios de atos de improbidade dos militares que necessitam ser apurados.

Jorge Luongo e Frederico Pereira são coronéis da PM do Maranhão, sendo o último já na reserva remunerada, e Alexandre Américo de Oliveira, major. Os dois primeiros foram comandantes da Polícia Militar maranhense durante o primeiro mandado do governador Flávio Dino (PCdoB) à frente do Palácio dos Leões.

A responsável pela obra é a D 3 Arquitetura Construções e Distribuições, empresa de pequeno porte em São Luís, de propriedade de Herlon Warwick Dourado Trinta. Ele também deverá prestar depoimento.

As oitivas dos investigados foi solicitada ainda no mês passado, no bojo das providências iniciais determinadas pela Promotoria de Justiça Militar. A data ainda não foi marcada.

Por conta da pandemia, os depoimentos dos militares e do empresário serão tomados por videoconferência.

O Ministério Público do Maranhão abriu procedimento preparatório contra os policiais militares Jorge Allen Guerra Luongo, José Frederico Gomes Pereira e Alexandre Américo de Oliveira. Os dois primeiros são coronéis e o último major da PM maranhense.

A investigação apura a conduta dos agentes no gerenciamento e fiscalização da execução dos serviços decorrentes de um contrato para reforma e ampliação do portal de acesso e guarita de segurança do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Segundo o Ministério Público, fechado em quase R$ 100 mil, o contrato não chegou a ser completamente cumprido pela construtora e a obra encontra-se inacabada, “causando transtornos administrativos e operacionais à rotina da instituição”.

A contratada é a D 3 Arquitetura Construções e Distribuições, empresa de pequeno porte com endereço no bairro do Vinhais, em São Luís, de propriedade de Herlon Warwick Dourado Trinta.

A promotora Márcia Haydée Porto de Carvalho, da Promotoria de Justiça Militar, considerou que, embora no âmbito criminal um inquérito policial militar sobre peculato e prevaricação tenha sido arquivado por ausência de elementos indispensáveis ao oferecimento de denúncia, o Ministério Público pode adotar medidas cabíveis em relação indícios de atos de improbidade pelos militares.

Instaurada no dia 19 de maio, a investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída.

O ATUAL7 tentou ouvir o Comando da Polícia Militar do Maranhão a respeito do assunto, mas os telefonemas feitos pela reportagem aos contatos do Gabinete do Comando-Geral não foram atendidos. Email enviado à Secom (Secretaria de Estado da Comunicação) e à SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) não foi respondido nem atendida a solicitação de contato direto dos investigados.

Comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão durante parte do primeiro mandato de Flávio Dino (PCdoB) à frente do Palácio dos Leões, o coronel Jorge Luongo atualmente desempenha suas funções na Corregedoria do Sistema Estadual de Segurança Pública, setor cuja função é voltada prioritariamente para apuração e responsabilização de agentes da instituição em face de erros de conduta no exercício do cargo.

Coronel Frederico Pereira, que no primeiro mandato de Dino também assumiu o comando da PM maranhense, foi transferido, de ofício, para a reserva remunerada em maio do ano passado.

Já o major Alexandre Oliveira segue atuando em questões administrativas no Quartel Geral da PM do Maranhão.