Jorge Luongo

Cotidiano

Promotoria quer ouvir coronéis e major da PM do Maranhão em investigação sobre reforma no Comando Geral

Ministério Público diz que contrato não chegou a ser completamente cumprido pela construtora e a obra encontra-se inacabada. Empresário também deverá prestar depoimento

A promotora Márcia Haydée, da Promotoria de Justiça Militar, quer ouvir os policiais militares Jorge Luongo, Frederico Pereira e Alexandre Américo de Oliveira no procedimento preparatório que apura a conduta dos agentes no gerenciamento e fiscalização da execução dos serviços decorrentes de um contrato para reforma e ampliação do portal de acesso e guarita de segurança do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Conforme mostrou o ATUAL7, a investigação foi instaurada no dia 19 de maio, após levantamento preliminar apontar que um contrato fechado pela Polícia Militar maranhense em quase R$ 100 mil não chegou a ser completamente cumprido pela construtora e a obra encontra-se inacabada, “causando transtornos administrativos e operacionais à rotina da instituição”.

O prazo para conclusão é de 90 dias.

De acordo com o Ministério Público, embora no âmbito criminal um inquérito policial militar sobre peculato e prevaricação tenha sido arquivado por ausência de elementos indispensáveis ao oferecimento de denúncia, há indícios de atos de improbidade dos militares que necessitam ser apurados.

Jorge Luongo e Frederico Pereira são coronéis da PM do Maranhão, sendo o último já na reserva remunerada, e Alexandre Américo de Oliveira, major. Os dois primeiros foram comandantes da Polícia Militar maranhense durante o primeiro mandado do governador Flávio Dino (PCdoB) à frente do Palácio dos Leões.

A responsável pela obra é a D 3 Arquitetura Construções e Distribuições, empresa de pequeno porte em São Luís, de propriedade de Herlon Warwick Dourado Trinta. Ele também deverá prestar depoimento.

As oitivas dos investigados foi solicitada ainda no mês passado, no bojo das providências iniciais determinadas pela Promotoria de Justiça Militar. A data ainda não foi marcada.

Por conta da pandemia, os depoimentos dos militares e do empresário serão tomados por videoconferência.

Cotidiano

Promotoria mira coronéis e major da PM do Maranhão em investigação sobre reforma no Comando Geral

Os alvos são Jorge Luongo, Frederico Pereira e Alexandre Oliveira. Obra diz respeito ao portal de acesso e guarita de segurança

O Ministério Público do Maranhão abriu procedimento preparatório contra os policiais militares Jorge Allen Guerra Luongo, José Frederico Gomes Pereira e Alexandre Américo de Oliveira. Os dois primeiros são coronéis e o último major da PM maranhense.

A investigação apura a conduta dos agentes no gerenciamento e fiscalização da execução dos serviços decorrentes de um contrato para reforma e ampliação do portal de acesso e guarita de segurança do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Segundo o Ministério Público, fechado em quase R$ 100 mil, o contrato não chegou a ser completamente cumprido pela construtora e a obra encontra-se inacabada, “causando transtornos administrativos e operacionais à rotina da instituição”.

A contratada é a D 3 Arquitetura Construções e Distribuições, empresa de pequeno porte com endereço no bairro do Vinhais, em São Luís, de propriedade de Herlon Warwick Dourado Trinta.

A promotora Márcia Haydée Porto de Carvalho, da Promotoria de Justiça Militar, considerou que, embora no âmbito criminal um inquérito policial militar sobre peculato e prevaricação tenha sido arquivado por ausência de elementos indispensáveis ao oferecimento de denúncia, o Ministério Público pode adotar medidas cabíveis em relação indícios de atos de improbidade pelos militares.

Instaurada no dia 19 de maio, a investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída.

O ATUAL7 tentou ouvir o Comando da Polícia Militar do Maranhão a respeito do assunto, mas os telefonemas feitos pela reportagem aos contatos do Gabinete do Comando-Geral não foram atendidos. Email enviado à Secom (Secretaria de Estado da Comunicação) e à SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) não foi respondido nem atendida a solicitação de contato direto dos investigados.

Comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão durante parte do primeiro mandato de Flávio Dino (PCdoB) à frente do Palácio dos Leões, o coronel Jorge Luongo atualmente desempenha suas funções na Corregedoria do Sistema Estadual de Segurança Pública, setor cuja função é voltada prioritariamente para apuração e responsabilização de agentes da instituição em face de erros de conduta no exercício do cargo.

Coronel Frederico Pereira, que no primeiro mandato de Dino também assumiu o comando da PM maranhense, foi transferido, de ofício, para a reserva remunerada em maio do ano passado.

Já o major Alexandre Oliveira segue atuando em questões administrativas no Quartel Geral da PM do Maranhão.

Política

Luongo contrata R$ 1,19 milhão em equipamentos de informática

Governador havia anunciado redução de despesas e corte de gastos. Fornecedora opera em várias frentes de mercado e tem diversos outros contratos com o governo de Flávio Dino

Em meio ao anúncio de redução de despesas e corte de gastos feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Allen Guerra Luongo, pretende pagar R$ 1,19 milhão na aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.

Assinado há duas semanas com a Porto Seguro Construção, Comércio, Serviços e Consultoria Imobiliária Ltda - EPP, o contrato prevê a entrega de notebooks, computadores, no breaks, estabilizadores, monitores, projetores multimídias, licenciamentos Microsoft Windows, processadores e multímetros para a PM/MA.

Os produtos deverão ser repassados até o final do exercício financeiro deste ano, segundo a vigência do contrato — baixe o documento.

Com endereço atualmente registrado no bairro da Cohama, em São Luís, a contratada é uma espécie de mix empresa, atuando em diversas frentes de mercado. Os sócio-administradores, segundo consulta à Receita Federal do Brasil (RFB), são Gabriel Ferreira Alves Marinho e Erlene Ferreira Alves.

Além do serviço contratado por Luongo, a Porto Seguro também exerce atividades econômicas na construção de edifícios, de rodovias e de ferrovias; passando por comércio varejista de bebidas, de livros e de brinquedos e artigos recreativos; e até no aluguel de automóveis e máquinas pesadas. A empresa, inclusive, já possui diversos outros contratos com o governo de Dino, até mesmo para o fornecimento de aparelhos ar-condicionados, onde também opera.

Política

PM/MA contrata R$ 1,77 milhão em locação de veículos para uso na eleição de 2018

Contrato foi celebrado pelo Cel Luongo com as empresas Trans Vitória e Falcão Service Car. Apesar do pleito se encerrar em outubro, algumas diárias chegam a até 150 dias

A Polícia Militar do Maranhão pretende gastar mais de R$ 1,77 milhão com locação de veículos para emprego nas eleições de outubro próximo. O contrato foi fechado em valor global pelo Comandante Geral da PM/MA, Coronel Jorge Allen Guerra Luongo, no último dia 23, com as empresas Trans Vitória e Falcão Service Car, registradas com endereço de funcionamento, respectivamente, no Jardim São Cristovão e Cidade Operária, em São Luís.

Apesar da prestação de serviços ser apenas para emprego no pleito de 1º turno e, se houver, 2º turno, em alguns itens e lotes do contrato, foi fechado até 150 diárias por veículo locado. Ou seja, mesmo terminada a eleição, a PM maranhense pretende permanecer utilizando os veículos por mais dois meses. Em tese, o uso dos veículos fora do prazo do objeto contratado pode caracterizar desvio de finalidade.

O contrato prevê a locação de um veículo do tipo ônibus semileito, com capacidade mínima para 44 lugares e banheiro; três veículos do tipo micro-ônibus, sendo um deles com capacidade de no mínimo 28 lugares e os outros dois de no mínimo 24 lugares; três veículos tipo van, com capacidade mínima de 16 lugares; e uma pickup, cabine dupla, tração 4x4, quatro portas, com carroceria.

Todos os veículos devem ser com ar condicionado. Pelas diárias, as contratadas devem fornecer também combustível e motorista. Segundo consulta feita pelo ATUAL7 no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Falcão Service Car, porém, a empresa até possui como atividade secundária serviços de locação de automóveis, mas sem o fornecimento de condutor.

De acordo com o edital, os veículos locados serão empregados pela Polícia Militar para deslocamento da troca em todos os 217 municípios do estado, divididos em 26 rotas, para a realização do pleito eleitoral de 2018. A estimativa, segundo o documento, é de que até 1600 policiais militares sejam utilizados nas missões.

Política

Polícia política monitora lideranças da oposição a Dino em cada município

Documento da SSP/MA ordena identificação de adversários e levantamento eleitoral das forças de segurança do Estado. Após vazamento, comandante geral da PM diz que tornou medidas sem efeito

Documento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) ordena expressamente aos batalhões da Polícia Militar do Maranhão que passem a agir como política política e monitorem opositores ao governo estadual, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e às administrações municipais, de responsabilidade dos prefeitos — 150 dos 217 são aliados de Dino, segundo o próprio —, durante as eleições de 2018.

A ordem — que aponta para a existência de uma espécie de DOI-CODI 2018 no Maranhão — foi emitida pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar, nessa quinta-feira 19, determinando um ‘levantamento eleitoral’ das forças de segurança do Estado. O delegado Jefferson Portela, que comanda a SSP/MA, é filiado ao PCdoB, partido de Flávio Dino.

Pelo que se depreende da documentação, a determinação da SSP/MA é para que haja a identificação de opositores que possam ‘causar embaraços no pleito eleitoral’, e ainda a ordem para a transferência de policiais envolvidos com política, nessas localidades.

‘Os comandantes das UPM’s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral’, diz trecho do documento.

No ‘levantamento eleitoral” exigido pelo Comando a todas as unidades, há uma tabela com quesitos que devem ser preenchidos, como os nomes dos juízes eleitorais de cada comarca, locais de votação, atuais prefeitos e o delegado regional.

No mesmo documento, em uma ala de ‘informações complementares’, constam outros quesitos, como aquele em que devem ser identificados os opositores, e ainda outro.

‘Os comandantes da área deverão informar se existem policiais militares envolvidos com políticas, para que no período eleitoral sejam deslocados para outras cidades, a fim de evitarem transtornos no período eleitoral’, diz o trecho.

Comandante defende documento, mas diz que tornou medidas sem efeito

Em nota, o comandante geral da PM do Maranhão, Jorge Luongo, confirmou a veracidade do documento.

Segundo Luongo, não foi determinada a espionagem de lideranças antagônicas ao governador e aos prefeitos municipais. A ordem, garante, “procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um bando de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições de 2018”.

Contudo, apesar da defesa ao que classificou como “gênese” do documento, o comandante geral da PM/MA acabou se enrolando e revelou que “tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas”.

Ainda na nota distribuída por Luongo, há também o que parece ser uma espécie de ameaça para os responsáveis pelo vazamento do documento. Segundo o comandante geral da PM maranhense, foi instaurado “um procedimento de apuração legal para as devidas providências que o caso requer”.