A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira 22, requerimento para ouvir durante audiência pública o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O requerimento é de autoria da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e do senador Marcos do Val (PPS-ES).

Os parlamentares querem saber os detalhes do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado por Jair Bolsonaro (PSL) no último dia 18, durante visita do presidente da República aos Estados Unidos, que permite o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelos EUA.

De acordo com a Rádio Senado, entre os pontos que preocupam Eliziane estão a segurança e a soberania do país, as compensações às comunidades locais, a interação com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com o Governo do Estado, e a transferência de tecnologia para o Brasil.

“Nós não vamos autorizar se não tiver levando em consideração princípios fundamentais. A gente não sabe o que tem nesse acordo, quais as compensações financeiras para as comunidades atingidas, as garantias elementares, como a soberania nacional, princípios que estaremos levando em consideração. Nós vamos ouvir os ministros e entender esse acordo e aí sim tomar uma decisão favorável ou contra. Se for importante terá meu apoio, empenho e envolvimento. Se não tiver esses princípios, não tiver levando em consideração as comunidades locais, claro que nosso posicionamento será contrário”, ressaltou.

A data da audiência pública ainda será definida pela CRE do Senado.