Um evento institucional da Secretaria de Estado da Articulação Política, a Secap, ocorrido no último sábado (22), virou ato eleitoral de apoio a Flávio Dino (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT) na disputa de 2022. O comunista pretende concorrer ao Senado Federal e o pedetista ao Palácio dos Leões.

Comandada pelo titular da pasta, o deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), a solenidade contou com a presença de prefeitos da regional de Presidente Dutra e teve declaração de apoio eleitoral feita pelo prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (SD). A regional compreende mais de 15 municípios.

“Apoio em Tuntum a candidatura do governador Flávio Dino a senador independente do governador que ele apoiar. Porém meu apoio a governador é do Weverton Rocha com apoio ou não do Governo”, disse Pessoa no evento.

A informação foi divulgada pelo blog do Pedro Jorge, que é secretário de Comunicação de Tuntum. Aparentemente, com a intenção de promover o gestor municipal, ainda que o assunto nada tenha a ver com a administração da prefeitura.

O caso pode configurar abuso de poder político e improbidade, com poder de tirar Flávio Dino e Weverton Rocha na disputa de 2022 pela Justiça Eleitoral.

Um erro no Portal da Transparência da Prefeitura de Tuntum, meio pelo qual a administração municipal presta contas dos gastos públicos, está impedido o cidadão de se informar sobre dispêndios da gestão Fernando Pessoa (SD).

Em todas as 15 tentativas de acesso feitas pelo ATUAL7 durante a manhã e na tarde desta sexta-feira (21), é sempre retornada uma mensagem informado ter ocorrido um problema na execução da operação solicitada. “Exceção do tipo ‘System.Exception’ foi acionada”, diz o alerta.

Procurada por e-mail para se posicionar sobre a falha, a gestão municipal não retornou o contato. Até o momento desta publicação, a falta de transparência permanece.

Um das despesas em que o acesso às informações não está sendo possível, o que torna o caso ainda mais grave, diz respeito a um contrato suspeito para execução de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município.

Alvo de apuração no âmbito do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, o contrato foi firmado no início do ano com a empresa Prime Serviços, com endereço cadastral em São Luís. Pelo valor fechado, o custo aos cofres públicos é de R$ 3,1 milhões.

Em relatório de instrução, auditores de controle externo da corte apontam, coincidentemente, que não houve transparência da gestão Fernando Pessoa na realização do certame.

Vídeos anexados ao processo reforçam a suspeita de que o procedimento licitatório possa ter sido direcionado.

Técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão querem que o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (SD), seja notificado pela corte para prestar esclarecimentos sobre um contrato para execução de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município.

O pedido consta em relatório de instrução sobre representação protocolada pela empresa Futura Empreendimentos, que aponta diversos atos de falta de transparência no procedimento licitatório tomada de preços vencido pela empresa Prime Serviços, ambas com endereço cadastral em São Luís. O contrato foi firmado no início do ano, ao custo de R$ 3,1 milhões aos cofres públicos.

Assinam o documento, datado do último dia 23, os auditores de controle externo Airton da Silva Santos e Mônica Valéria de Farias, do Núcleo de Fiscalização 2 do TCE maranhense, responsável por acompanhar e opinar no âmbito da corte sobre a aplicação dos recursos públicos.

Há suspeitas de que a gestão municipal tenha imposto dificuldades no acesso ao edital da licitação e possível direcionamento. Vídeos anexados à representação reforçam as suspeitas.

Procurado pelo ATUAL7 por email enviado ao seu gabinete desde o último dia 10, o prefeito Fernando Pessoa, que desbancou nas urnas no ano passado uma das mais tradicionais oligarquias do Maranhão, não retornou o contato.

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) ingressou com pedido no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão contra a Prefeitura Municipal de Tuntum, sob o comando Fernando Pessoa (SD) desde o início deste ano.

Em ofício encaminhado na terça-feira (27) ao presidente da corte, conselheiro Nonato Lago, a parlamentar afirma que, até aquela data, as folhas de pagamento de fevereiro e março de 2021 não estavam disponibilizadas no Portal da Transparência.

Para assegurar que “estejam explícitos os valores pagos pelo município a todos os servidores”, ela solicitou ao TCE-MA que fiscalize o motivo da falta de transparência apontada.

Com um misto de juventude, carisma, coragem e visão, o deputado estadual Fernando Pessoa (SD) mudou o curso da história política de Tuntum, município localizado a 365 km de São Luís, no último dia 15, ao desbancar uma das mais tradicionais oligarquias do Maranhão e derrotar nas urnas o seu opositor, o empresário Dida do Tio Luís (PSB), primo do prefeito Cleomar Tema (PSB), até então a mais prestigiada liderança política da cidade, cuja história de sua família se confunde com a própria história de Tuntum.

Fernando Pessoa foi eleito com 11.676 votos, contra 9.499 votos de Dida do Tio Luís. A campanha foi a mais ferrenha registrada até então, com insultos de partidários e até registros de boletins de ocorrências de ameaças de morte de ambos os lados.

Tuntum foi desmembrado de Presidente Dutra e tornado município pela Lei Estadual nº 1362, de 12 de novembro de 1955.

O primeiro prefeito foi Ariston Arruda Leda, que havia sido gestor de presidente Dutra. Na mesma época começou a epopeia da família de Cleomar Tema em Tuntum. O pai dele, o empresário Seabra de Carvalho, que era o presidente da Câmara Municipal, assumiu o comando da cidade com o afastamento do prefeito.

Nos anos seguintes, ele teve os tios Luiz Gonzaga Cunha e Luiz Coelho Batista como prefeito, seguindo-se uma sucessão de gestores, todos aliados, até que, em 1992, o próprio Tema se elegeu e assumiu, com rédeas curtas, o controle político do município. Atualmente, ele exerce o mandato de prefeito pela quinta vez.

O homem que não conhecia derrotas

Cleomar Tema foi, também, por três vezes, presidente da poderosa Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão). Em 2008 a Revista DEMOCRACIA, uma dessas publicações que se notabilizam por registrar feitos positivos de políticos, publicou uma matéria de capa, destacando Tema como um dos maiores líderes políticos do Maranhão, com o titulo; “O homem que não conhece derrotas”. Segundo a revista, Tema era um político dinâmico que nunca havia perdido uma eleição.

A matéria inicia enfatizando a vitória do candidato do Tema a deputado estadual em 1990, o saudoso Humberto Coutinho. Fala sobre a grande vitória em 1992 do próprio Tema para prefeito, passa pelas eleições de governos estaduais por ele apoiado em 1994, 1998, 2002 e 2006 e foca num dos momentos históricos da política maranhense, quando Tema deixa o grupo Sarney e se alia a Jackson Lago, que vence Roseana Sarney, iniciando o fim do sarneysmo no Maranhão.

Além da derrota de sua oligarquia nas urnas, a gestão que se encerra no próximo 31 de dezembro é de muitos dissabores para Tema, por conta de retomada de investigações da Polícia Federal, denúncias de nepotismo e malversação de recursos públicos, medidas antipáticas e constantes atrasos de pagamento do funcionalismo.

A vitória de Fernando Pessoa em Tuntum foi apertada, mas os novos ares da política varreram uma liderança difícil de se combater, que finalmente se curvou à juventude, às novas ideias e à plataforma de um político de início de carreira. Tema, finalmente, conheceu a sua primeira derrota.

Se as eleições fossem hoje, o empresário Dida do Tio Luís, pré-candidato à Prefeitura de Tuntum pelo PSB, apoiado pelo prefeito Cleomar Tema, venceria com folga o seu opositor, o deputado estadual Fernando Pessoa (SD), segundo o instituto Datailha.

No cenário estimulado, o candidato pessebista tem 52,1% da preferência do eleitorado, contra 35,7% do parlamentar. Segundo a sondagem, 5,9% disseram que pretendem anular o voto, enquanto 6,3% afirmaram não saber em quem votar.

Dida do Tio Luís também mantém a dianteira no cenário espontâneo, com 44%, contra 30,5% do adversário. Nesse item, o próprio Tema, que não pode ser candidato, porque é reeleito, aparece com 2,4%, surgindo também o filho dele, Rafael, falecido recentemente, com 0,2%. O “candidato do Tema” tem 2,2%, e Adriano Gato 0,2%.

Ainda de acordo com os números, 20,5% disseram estar indecisos ou que anulariam o voto.

Rejeição

No item rejeição, Fernando Pessoa lidera.

Pelo menos 48,6% dos entrevistados afirmaram não votar no deputado de jeito nenhum, enquanto 34% disseram a mesma coisa sobre o candidato apoiado por Tema. 17,4% dos entrevistados afirmaram votar nulo ou branco ou não sabem em quem votar.

Contratada pelo blog do jornalista Djalma Rodrigues, a pesquisa Datailha foi realizada entre os dias 3 e 5 de agosto, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-0257/2020. Foram ouvidos 459 eleitores. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Tema tem 56,9% de aprovação

A pesquisa também aferiu a administração de Cleomar Tema.

Segundo o Datailha, a gestão Tema tem 56,9% de aprovação da população de Tuntum, e 35,7% de desaprovação. Outros 7,4% não souberam responder.

Tema é conhecido na região Central do Maranhão como o político que não conhece derrotas, desde que ingressou na vida pública, na década de 1990.
Está no quinto mandato de prefeito e conseguiu eleger a esposa, a deputada Daniella Tema (DEM), com mais de 40 mil votos, sem apoio de nenhum gestor municipal.

A ausência de uma liderança com experiência e habilidade política levou o governo de Flávio Dino (PCdoB) a enfrentar, com apenas três meses de novo mandato, a primeira crise entre aliados na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Neófitos no Parlamento, os deputados Duarte Júnior (PCdoB) e Fernando Pessoa (SD) iniciaram uma contenda pública que pode acabar atingindo em cheio o próprio governo.

Após ter um projeto de lei sobre pesquisa de preços de combustíveis vetado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por inconstitucionalidade, cuja relatoria foi de Pessoa, Duarte reagiu em plenário insinuando possível proteção do colega governista aos empresários donos de postos.

Como não houve intervenção do líder formal do Palácio dos Leões na Casa, deputado Rafael Leitoa (PDT), para encerrar o desalinho na base provocado pela nova anarquia do deputado do PCdoB, em resposta ao ataque do comunista, Fernando Pessoa apresentou requerimento formalmente à Mesa Diretora da Alema, solicitando cópias das prestações de contas do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, referentes aos exercícios em que a gestão era de Duarte Júnior – algumas delas, inclusive, já analisadas e julgadas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A confusão, claro, não pela aprovação das contas do ex-Procon pelo TCE-MA, tende a não perdurar devido a entrada do próprio governo como bombeiro para acalmar os ânimos dos aliados, mas revela a fragilidade da liderança do Palácio dos Leões na Alema, o que pode ser mortal para o futuro político de Flávio Dino se a oposição acordar e começar a trabalhar em vez de apenas ficar olhando e torcendo para que o cabaré pegue fogo.

Na atual crise política estadual, com diversas raposas investigadas por corrupção se agarrando nas tetas do erário para permanecer no poder, a população maranhense clama por renovação dos seus representantes. Em razão das regras eleitorais e organização partidária, não é fácil um nome ainda não experimentado nas urnas decolar.

A cerca de cinco meses para a realização do pleito de 2018, porém, um nome novo no Maranhão já causa preocupação para os políticos tradicionais, principalmente os da Mesorregião Centro Maranhense, e do município de Barra do Corda, por reunir diversos atributos que o povo deseja.

Trata-se do pré-candidato a deputado estadual Fernando Pessoa (SD), que vem demonstrando habilidade política, angariando apoios relevantes e destacando-se em comunidades locais e já até em cidades de outras regiões, em virtude do seu relacionamento com a população e da contribuição com ações sociais importantes.

Com isso, o pré-candidato, de apenas 27 anos, pode alavancar sua pré-campanha por aparecer como uma renovação viável e consistente.

Nos corredores políticos do Maranhão, em razão do seu potencial de atrair votos do eleitorado cansado dos nomes tradicionais da política maranhense, já se comenta que Fernando Pessoa pode ser um dos novos eleitos para a Assembleia Legislativa em outubro próximo. Podendo ele, inclusive, em razão de representar a renovação na política, conquistar a confiança e tomar os eleitores até então do deputado Rigo Teles (PV), citado no livro “Os Ben$ que os Políticos Fazem”, de autoria do repórter Chico de Gois do jornal O Globo, como um dos que mais enriqueceram em todo o país durante a atividade parlamentar.