A Justiça Federal do Maranhão aceitou denúncia e abriu ação penal contra Abdon José Murad Júnior e Francisco José Rodrigues Duailibe, transformando-os em réus.

A decisão é do juiz federal Régis Bonfim, que concluiu serem suficientes os indícios de que os empresários teriam captado recursos de investidores e atuado em atividade que se equiparava à instituição financeira sem a devida autorização do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários.

“Desta feita, a narrativa ministerial e o conjunto informativo, embora ainda sujeitos ao crivo do contraditório jurisdicional, são de consistência suficiente a caracterizar justa causa penal e ao juízo positivo de recebimento de denúncia, na forma do art. 41 c/c art. 396, ambos CPP”, escreveu.

Abdon Murad Júnior e Francisco Duailibe foram formalmente acusados de crime contra o sistema financeiro nacional –com pena máxima de quatro anos de reclusão, e multa.

Apontado pelo Ministério Público Federal como cabeça do suposto esquema fraudulento de pirâmide financeira, Murad, um dos cirurgiões bariátricos mais conceituados do Maranhão, também virou réu por falsidade ideológica –com pena máxima de três anos quando relacionada à inserção de informações ideologicamente falsas em documentos particulares, e multa.

Já Duailibe, conhecido corretor de imóveis de luxo na capital, teria atuado como espécie de agenciador, supostamente auxiliando “na captação de potenciais vítimas”. Segundo o MPF, pelo suposto recrutamento, entre junho de 2018 e fevereiro de 2019, teria recebido por meio de suas empresas mais de R$ 5 milhões em transferências a partir das contas de Abdon Murad Júnior.

A denúncia foi recebida na íntegra em 18 de outubro, e tem por base termos de declaração de pelo menos quatro vítimas, além de outros elementos de prova colhidos pela Polícia Federal. O processo está sob segredo de justiça.

O ATUAL7 procurou Abdon Murad Júnior e Francisco Duailibe, por mensagem, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.

Em 2020, Abdon Murad Júnior chegou a ser alvo de busca e apreensão no bojo da Operação Ramsés, e de monitoramento por tornozeleira eletrônica, com base em investigações da Polícia Civil do Maranhão que apuram o mesmo esquema. Contudo, para que a apuração possa prosseguir no âmbito estadual, o caso é apurado até hoje como crime de estelionato.

Segundo as investigações, o suposto esquema captava valores de terceiros com a promessa de investimentos com rendimentos muito acima do mercado. Sem lastro financeiro para sustentar a prática, a suposta pirâmide teria causado prejuízo de cerca de um bilhão de reais.

Além de empresários, médicos, servidores públicos e advogados, a suposta fraude também teria recebido investimentos e lesado agiotas, promotores, delegados, juízes e até de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em outubro de 2019, a CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) do Maranhão, então sob comando do desembargador Marcelo Carvalho, chegou a abrir uma sindicância para apurar a possível responsabilidade funcional nos âmbitos administrativo e penal de magistrados de primeira instância. O resultado da apuração interna, porém, não foi tornado público até o momento.